Geral
Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
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Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
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Catharina Maria Novaes Barcellos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, em 1976
Polícia
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal do TJES
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A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
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Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a menina recebeu uma nota fiscal em que o seu sobrenome foi substituído por “Carade Kenga”
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Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
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Dos 68 pedidos realizados entre os dias 1º e 08 de março, 53 eram medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha
Geral
A defesa nega as acusações e alega que a "ficha funcional do doutor Vanderlei é imaculada". Caso segue sob investigação da corregedoria.
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Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais
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Devido o prejuízo material e moral causado pela falha na prestação de serviço da empresa, a passageira pediu indenização
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O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
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Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
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De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
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O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular