Política
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Caso aconteceu em janeiro de 2018, em Venda Nova do Imigrante. Juiz entendeu que houve erro passível de abalar a honra da consumidora
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O valor de aquisição do terreno era de R$180 mil, porém o comprador só pagou R$ 24.900 e vendeu o espaço para outra pessoa.
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A decisão da 1° Câmara Cível do TJES aconteceu em sessão realizada nessa terça-feira (30).
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Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
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O relator do processo votou pela permanência do corredor exclusivo, mas um desembargador pediu vista dos autos para analisar melhor a questão
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O julgamento do recurso acontece na 2ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
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A empresa terá que pagar a indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida por danos materiais
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Além de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos e gestantes, deve existir divulgação, em lugar visível, do direito à prioridade no atendimento.
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Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis e eletrodomésticos.
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Segundo o homem, o alimento consumido apresentava gosto ruim
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Segundo a decisão, o autor do pedido de indenização teria sido imprudente e não teria observado as instruções que recebeu do professor
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A mulher sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não teria recebido o devido tratamento da seguradora
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Audiência durou cerca de cinco horas e mais da metade das rés optou por se manter em silêncio diante das perguntas da juíza e do MPES
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O cliente da loja teria sido constrangido ao ser convocado por um policial civil a ir até a delegacia para apresentar o aparelho.