Política
Tribunal de Justiça suspende auxílio emergencial da Serra
Em votação da liminar pedida pela Prefeitura da Serra, desembargadores consideraram benefício de R$ 500 aprovado pela Câmara inconstitucional
Tag Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Acompanhe as decisões e as notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fique por dentro dos julgamentos e das pautas que movimentam o judiciário capixaba.
Geral
Ministério Público e Tribunal de Justiça do ES anunciam retomada gradual de atividades presenciais
Os órgãos definiram medidas de segurança para evitar a transmissão do coronavírus entre servidores e população que busca atendimento nestes locais
Geral
Atividades presenciais no TJES devem ser retomadas no dia 10 de agosto
De acordo com o Ato Normativo 85/2020, a data do retorno poderá ser alterada dependendo das situações relacionadas à pandemia e ao controle de biossegurança
Geral
Encontros virtuais ajudam a dar continuidade a processos de adoção no ES durante a pandemia
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, atualmente 108 crianças e adolescentes estão à espera de uma família no Espírito Santo
Política
TJ-ES suspende lei que obriga identificação de veículos oficiais
Desembargadores decidiram que legislação aprovada este ano fica suspensa até julgamento sobre possível inconstitucionalidade da matéria
Política
OAB entra com ação no CNJ pedindo a suspensão da integração de comarcas no ES
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Tribunal não vê violação de intimidade e declara legal monitoramento em SP
Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde da quinta-feira, 4, reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi […]
Geral
Justiça do ES faz plano para cortar gastos
Plano de contingenciamento visa diminuir efeitos financeiros causados pela pandemia do coronavírus
Geral
Pais pedem que Tribunal de Justiça cancele aulas a distância no Estado
Segundo a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo, nem todos os alunos têm acesso a recursos telemáticos de comunicação que lhes permita participação nas aulas não presenciais, causando prejuízo à aprendizagem
Geral
Tribunal de Justiça nega pedidos da OAB para soltar presos
De acordo com o TJES, o desembargador enfatizou a importância e a necessidade da análise de cada um dos casos
Política
Tribunal de Justiça suspende prazos de processos e adota medidas contra o coronavírus
Em ato normativo publicado nesta quarta (18), TJ-ES também determina afastamento por 14 de servidores que apresentarem sintomas do covid-19
Política
Tribunal de Justiça restringe participação de pessoas em audiências
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Geral
Justiça determina que morador de Vila Velha com suspeita de coronavírus permaneça em casa
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Política
CNJ afasta desembargador do Rio de Janeiro por liminares com 'indícios de parcialidade'
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou o afastamento de Guaraci de Campos Vianna
Política
'Precisamos reduzir gastos, mas sem prejudicar a eficiência do Judiciário', diz novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais