Política
Ronaldo Gonçalves de Sousa toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
Ele substitui o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no cargo. Também foram empossados os outros integrantes da Mesa Diretora da Corte
Tag Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Acompanhe as decisões e as notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fique por dentro dos julgamentos e das pautas que movimentam o judiciário capixaba.
Geral
Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Política
Justiça suspende efeitos da emenda que permite adiantar eleição da Mesa Diretora da Ales
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, fica impedida a realização de um novo pleito até decisão final da corte
Política
Deputados entram com ação no TJES contra PEC que permite eleição antecipada na Ales
Sérgio Majeski, Dary Pagung, Iriny Lopes e Luciano Machado temem que uma nova eleição da Mesa Diretora ocorra a qualquer momento
Geral
Mulher será indenizada por clínica odontológica após receber dentadura 'frouxa'
Juiz de Cachoeiro de Itapemirim condenou a clínica a pagar R$ 13.500 em indenização por danos materiais e morais
Saúde
Hospital é processado por se negar a fornecer remédio para recém nascido
Segundo o hospital, o medicamento não tinha autorização da Anvisa para ser comercializado no Brasil
Geral
Projeto ajuda mulheres vítimas de violência a não depender financeiramente do marido agressor
Segundo a Sesp, número de feminicídios ocorridos no Espírito Santo, de janeiro a outubro deste ano, é o mesmo registrado no mesmo período do ano passado: 28
Política
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende construção de nova sede
Terminado esse período, no entanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era esperado
Geral
Restaurante que proibiu cliente de comer marmita terá que pagar R$ 6 mil de indenização
Ao sentar em uma das mesas para almoçar, uma funcionária do restaurante pediu para que ela deixasse o local
Geral
Mulher receberá R$ 10 mil após se envolver em acidente dentro de viatura policial
Ao ser encaminhada à delegacia de plantão em Vitória, a viatura que a levava até a unidade policial colidiu com outro veículo, provocando diversas lesões
Política
Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça avisa que vai processar Palocci
"Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar", reagiu Asfor Rocha
Política
Apesar de decisão da Justiça do Rio, servidores de órgão de secretaria no RJ mantém greve
Em nota, o sindicato diz que não houve notificação oficial para o término da greve e que não há, portanto, suspensão da paralisação
Geral
Morador da Serra que jogou lixo na casa da vizinha por 14 anos é condenado a pagar R$ 2 mil em indenização
O problema fez com que a mulher alugasse o imóvel e se mudasse para Vila Velha, mas o homem continuou jogando o lixo no quintal, incomodando, dessa vez, os inquilinos
Política
Casagrande sobre declaração de Eduardo Bolsonaro: 'Desconhece toda a atrocidade do AI-5',
O socialista a afirmação do parlamentar não reconhece 'a luta da população brasileira para conquistar a democracia'
Geral
Mulher que alegou ter sido agredida por servir cerveja quente em casa de show tem pedido de indenização negado
Ao examinar o caso, a magistrada não identificou conduta ilícita praticada pelo acusado