Geral
Os órgãos definiram medidas de segurança para evitar a transmissão do coronavírus entre servidores e população que busca atendimento nestes locais
Geral
De acordo com o Ato Normativo 85/2020, a data do retorno poderá ser alterada dependendo das situações relacionadas à pandemia e ao controle de biossegurança
Geral
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, atualmente 108 crianças e adolescentes estão à espera de uma família no Espírito Santo
Política
Desembargadores decidiram que legislação aprovada este ano fica suspensa até julgamento sobre possível inconstitucionalidade da matéria
Política
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde da quinta-feira, 4, reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi […]
Geral
Plano de contingenciamento visa diminuir efeitos financeiros causados pela pandemia do coronavírus
Geral
Segundo a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo, nem todos os alunos têm acesso a recursos telemáticos de comunicação que lhes permita participação nas aulas não presenciais, causando prejuízo à aprendizagem
Geral
De acordo com o TJES, o desembargador enfatizou a importância e a necessidade da análise de cada um dos casos
Política
Em ato normativo publicado nesta quarta (18), TJ-ES também determina afastamento por 14 de servidores que apresentarem sintomas do covid-19
Política
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Geral
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Política
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou o afastamento de Guaraci de Campos Vianna
Política
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais
Política
Ele substitui o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no cargo. Também foram empossados os outros integrantes da Mesa Diretora da Corte