Polícia
No pedido, o advogado de Oswaldo Venturini Neto requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas
Geral
A decisão judicial observou que a publicação gerou vários comentários de ódio e repulsa contra a mulher
Geral
A mãe do menino relatou ainda que o filho, na época com quatro anos de idade, foi submetido a uma consulta médica na diretoria da escola, sem consentimento dos pais
Geral
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a obra foi feita sem a concordância dos outros condôminos.
Política
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma das competências exclusivas da Câmara Legislativa, é a convocação do prefeito e secretários municipais para prestarem esclarecimentos.
Geral
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
Geral
Catharina Maria Novaes Barcellos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, em 1976
Polícia
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da 1ª Câmara Criminal do TJES
Geral
A moradora sofreu uma fratura no braço e, ao procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarapari, foi receitado um remédio para dor e anti-inflamatório. Ao procurar por outra unidade de saúde, foram detectadas três fraturas no braço esquerdo.
Política
Mais de 589 mil recursos seguem em andamento na TJ paulista.
Geral
A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
Geral
A magistrada considerou que o evento foi danoso à honra e a imagem da adolescente, e que, além de ser desrespeitada pelo funcionário
Geral
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a menina recebeu uma nota fiscal em que o seu sobrenome foi substituído por “Carade Kenga”
Economia
Esta suspensão foi em caráter liminar e o agravo ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça
Geral
Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção