Política
Servidores do Judiciário permanecem sem definição de reajuste
Para que os servidores alcancem os valores reivindicados, o TJES teria de tentar junto ao governo do Estado uma suplementação orçamentária na ordem de R$ 50 milhões
Política
Para que os servidores alcancem os valores reivindicados, o TJES teria de tentar junto ao governo do Estado uma suplementação orçamentária na ordem de R$ 50 milhões
Política
A vaga de desembargador foi aberta com a aposentadoria, no último dia 7, de José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos
Política
Vaga de desembargador foi aberta com a aposentadoria do magistrado José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos antes de chegar à Corte de Justiça
Polícia
A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJES. Itamar Rocha Lourenço Junior, acusado de matar Ana Clara Cabral, em fevereiro, continua preso no Quartel da PM
Política
"O prefeito é representante do município, mas o inverso não pode ser aceito”, diz parte do voto do desembargador ao alegar que o procurador não poderia atuar como defensor do prefeito
Política
Em nota, o TJ-ES esclarece que os processos referentes às operações realizadas no ES estão em tramitação regular, conforme informações prestadas pelos juízes por onde tramitam as ações
Economia
O documento explica que o parecer com a avaliação do MPC sobre o contrato da Rodosol não ficaria pronto devido à extensão e à complexidade da análise dos autos
Economia
O juiz Paulo Cezar Carvalho entendeu que deveria suspender a cobrança do pedágio no ano passado. A sentença foi acatada e a Arsi editou uma lei que determinou o fim do pedágio em 23 abril
Economia
Rodosol alegou que não teve direito ao contraditório e ainda que a tarifa permaneceu congelada durante quatro anos, promovendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Geral
As repartições do TJES, localizadas em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana, vão encerrar o expediente mais cedo, às 15 horas. Já o comércio funciona normalmente
Política
Os defensores de Dalva da Matta afirmaram que a comissão processante da Câmara agiu com irregularidade, sendo assim o processo que a cassou ilegítimo
Economia
A defesa da concessionária alega que o conselheiro Carlos Rana não poderia ter relatado o processo porque foi Auditor Geral do ES e cabia a ele orientar o governador sobre os contratos
Geral
O valor a ser pago deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime no Tribunal de Justiça do Espírito Santo nesta quarta-feira
Política
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre Direito das Obrigações para os juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta sexta-feira (07)
Economia
A liminar impedindo a cobrança da tarifa foi divulgada pelo TJES, na noite desta terça-feira (21). A decisão foi tomada após um pedido da Rodosol, que queria o retorno do pedágio