Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional […]
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Toffoli deu, na última semana, o voto de minerva que permitiu a presos condenados, como Lula, aguardarem em liberdade até que todos os seus recursos sejam julgados pela Justiça, o que pode levar anos
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Por 6 a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
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O presidente do STF atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação de suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez uma defesa enfática do poder Judiciário nesta quarta-feira, 30, e disse que as corporações e a burocracia ocuparam o espaço da elite nacional e dos partidos políticos na formulação de um projeto de nação. “Não temos uma elite nacional, então a burocracia ocupou esse espaço. […]
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Em palestra no evento Estadão Summit Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministro Dias Toffoli, fez nesta quarta-feira, 30, um breve histórico do STF e discutiu o papel da instituição. Segundo ele, o papel do STF no Brasil é de “moderador” de conflitos da federação. Toffoli ressaltou que a demanda, ou carga, que […]
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A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância
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A proposta do presidente do STF seria um "remédio" para combater a impunidade, um dos argumentos de defensores da execução da pena em segundo grau
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta feita ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos quando o réu recorre instâncias superiores chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Segundo Maia, já há na […]
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A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância
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Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição […]
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Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem
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Segundo o MPF, os dados são parciais e o número de casos paralisados pode ser ainda maior
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Presidente do STF e do CNJ esteve nesta sexta-feira na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do BRICS
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Ministro frisou que, na condição de presidente do STF, sua posição exige uma "responsabilidade" pelo fato de o cargo representar o tribunal como um todo