Economia
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
A decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
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Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
Ele, que também é presidente do CNJ, falou que o órgão criou um grupo de trabalho para receber propostas de tribunais, magistrados, Procuradoria e Defensoria
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Toffoli manda União tirar MG e RN de cadastros de inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
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Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
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Toffoli vê esvaziamento de decisão do Supremo e suspende redução do DPVAT
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder
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Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia durante recesso
A liminar concedida por Toffoli atende a pedido da Defensoria Pública do Rio, que entrou com reclamação constitucional no Supremo alegando que a o Tribunal de Justiça do Estado estava descumprindo norma da Corte máxima
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Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
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Toffoli deixa para Rosa Weber análise de mandado contra MP da eleição de reitores
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
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Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
O ministro, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro
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Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
Na liminar, ministro atendeu pedido de vários estados, que alegam ter direito ao repasse em função da Lei 13.756/2018, que alterou as regras para gestão do fundo
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Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Política
Advogados dizem que afirmação de Toffoli sobre Lava Jato é 'imprecisa', 'ilógica'
Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público
Política
'Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade', reage Deltan
O ministro cobrou, ainda, maior transparência do Ministério Público.
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Toffoli diz que governo Bolsonaro tem 'pessoas e áreas de excelência'
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"
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Procurador reage a fala de Toffoli: 'combate à corrupção ocorre apesar do STF'
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações