Entretenimento e Cultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar […]
Política
Diante da insistência dos jornalistas por uma entrevista, ele disse ser importante lembrar que o Estado brasileiro - o artigo 4º da Constituição tem as propostas sobre as relações internacionais - tem que comemorar o 7 de Setembro
Política
O presidente do STF declarou ainda que a corte, sempre que acionada, "tem invariavelmente defendido os princípios constitucionais em defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais"
Política
Toffoli acredita que a inteligência artificial poderá dar mais eficiência à análise de processos, tornando mais produtivo o sistema judiciário brasileiro
Política
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo o afastamento do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel, e o escritório de advocacia dela. “Em […]
Economia
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
Economia
A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da LRF, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela inconstitucionalidade do instrumento
Política
A nota é assinada por 11 subprocuradores-gerais. Eles dizem que a decisão do ministro afeta principalmente investigações sobre 'crimes macroeconômicos'
Política
Toffoli
Política
A manifestação escrita de Toffoli foi encaminhada ao ministro Edson Fachin
Política
Além de parlamentares do bloco, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e os senadores Elmano Férrer (Pode-PI), Angelo Coronel (PSD-BA) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) estiveram no encontro
Política
Segundo ele, a investigação nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Três Poderes, e afirmou que a operação "não manda nas instituições"
Política
Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no País
Política
A Rede entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O ministro a julgou inviável
Política
No documento, Raquel pediu que Toffoli se limite a responder ao "pedido feito pelo requerente", o senador Flávio Bolsonaro, do PSL do Rio