Política
'O Ministério Público deveria ser mais transparente', afirma Toffoli
Para o presidente do STF, colaboração da pessoa jurídica na operação 'não ficou clara'
Tag Dias Toffoli
Tudo sobre José Antonio Dias Toffoli, magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016.
Política
'A Lava Jato destruiu empresas', afirma Dias Toffoli
Não quis dizer quais são, mas reiterou: "São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo"
Economia
Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
Ministro Dias Toffoli diz que 'nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência'
O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes
Política
Luís Roberto Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, ele disse que o comentário foi feito em ambiente privado
Política
'AI-5 é incompatível com a democracia', diz Toffoli sobre declaração de Guedes
Não é a primeira vez que alguém ligado ao governo de Jair Bolsonaro cita a possibilidade de se reeditar o AI-5 para conter opositores
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Ministro Dias Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf
Dentro do Ministério Público, há o temor de que as restrições impostas por Toffoli criem mais uma etapa de procedimentos que congestione a Justiça e trave as investigações
Política
Toffoli defende supervisão dos compartilhamentos contra assassinato de reputações
A sessão de julgamento pela manhã foi encerrada por volta de meio-dia
Política
Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Toffoli anula decisão que havia cobrado envio de dados sigilosos da Receita
Na última segunda-feira, 18, Toffoli já havia tornado sem efeito outro trecho da decisão, que havia exigido dados sigilosos do Coaf
Política
Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
A medida, encabeçada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), é uma reação à decisão do presidente da Corte, Dias Toffol
Política
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma CPI da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores