Política
Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
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Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para cá, que […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da […]
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O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao […]
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A regulamentação do lobby no Brasil é arriscado porque pode virar um caixa 2 no futuro, disse nesta sexta-feira, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que teme que a burocratização da relação entre o público e o privado favoreça a corrupção. “Todo cidadão tem direito a se relacionar com o Estado, […]
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O ministro sugere que sejam criada outras instâncias de decisões
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, disse em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição no Rio, que chegou a hora da política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos. “O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo para o […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta quarta-feira, 12, em um evento realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, que os magistrados devem ser cautelosos ao utilizarem as redes sociais em respeito às instituições que representam. “Temos que nos […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira, 5, que pode pautar ainda este ano no CNJ o procedimento sobre auxílio-moradia de magistrados. Questionado sobre a data, Toffoli respondeu que “provavelmente” na sessão do dia 18. O ministro ainda comentou que já foram […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 29, que é contrário à regulamentação do lobby, que, de acordo com ele, “só vai criar mais burocracia e vai excluir aqueles mais pobres no acesso ao Estado e ao serviço do Estado”. O assunto está em discussão no Congresso há décadas, […]
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Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso e do intervalo regimental, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento das regras do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Na volta da sessão, presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis comentar nesta quarta-feira, 28, se existe brecha para que o auxílio-moradia volte a ser pago para magistrados e outras carreiras jurídicas, após o ministro Luiz Fux pôr fim ao benefício e notificar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do […]
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Militar vai substituir general Fernando Azevedo e Silva, que foi nomeado para o Ministério da Defesa pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro