Política
O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a ação envolvendo o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras. O magistrado enviou relatório ao ministro no âmbito de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva, somando três votos pela inconstitucionalidade da medida. Até aqui, quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um dos pilares da […]
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A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, em ação apresentada ontem ao Supremo
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Em debate sobre as eleições presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o Estado não vai ter condições fiscais de atender as demandas da população por renovação e direitos no pleito de outubro. “Nós estamos em uma eleição em que o povo quer renovação e quer uma […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um inquérito que investigava o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), atendendo a um pedido da Procuradoria-geral da República (PGR). O processo, que tramitava no Supremo desde 2013, investigava a suposta prática de irregularidades na gestão do Fundo da Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 9, a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão é o Congresso Nacional votar uma […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli, de restringir o foro privilegiado não só para deputados federais e senadores, mas a todas as autoridades, com base na decisão tomada pelo plenário na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 9, que […]
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O ministro explica que é imprescindível que a Corte edite súmula vinculante para "eliminar controvérsias entre órgãos judiciários que possam acarretar grave insegurança jurídica"
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O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal
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Toffoli baixou seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado ontem pela maioria do STF em relação ao foro privilegiado
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir nesta quinta-feira, 3, uma terceira via no julgamento sobre a extensão do foro privilegiado, defendendo a redução da prerrogativa não apenas para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Toffoli já havia votado na última quarta-feira, 2, mas pediu a palavra no […]
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Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia. Os advogados do ex-presidente pedem a concessão de medida liminar para suspender o andamento da […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou e chamou de inconstitucionais as regras de prerrogativa de foro definidas exclusivamente por constituições estaduais, conforme antecipado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro fez o destaque ao finalizar seu voto sobre a restrição de foro para deputados […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira, 2, a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após a diplomação. A posição de […]