Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, 28, um aperfeiçoamento na metodologia de cálculo da Taxa Referencial (TR) para suavizar seu valor em relação à Taxa Básica Financeira (TBF), conforme nota divulgada pelo Banco Central. A TR é calculada por meio da aplicação de um redutor “R” sobre o valor da TBF. A mudança […]
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A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos recursos do fundo. A Caixa não toma decisões sobre o FGTS, mas é agente operador. “Qualquer mudança na remuneração do FGTS […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pode mudar a regra de […]
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A incerteza causada pelo processo que discute no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai atrasar o anúncio de um pacote de incentivos para o setor da construção que o governo Lula vem preparando e que estava previsto para ser anunciado nas próximas […]
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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa Referencial (TR) deve ser substituída por um índice ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
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O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atrelado à inflação. Em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 17, a Advocacia-Geral da […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. A análise do caso foi iniciada no final de março, quando a maioria votou para não permitir o uso da […]
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Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do tribunal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
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Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
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Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]
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Três entidades entraram na terça-feira, 28, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare constitucionais as normas que estabelecem a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária de débitos em processos judiciais. A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) […]