Geral
Investigado por manter uma empregada doméstica em regime análogo ao escravo há pelo menos duas décadas, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês. Ao longo de 2022, ele recebeu R$ 461 mil, sem contar vantagens que não entram na remuneração […]
Geral
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 6, em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de […]
Geral
Entre eles estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos. Imagens mostram precariedade do local
Economia
A chamada "lista suja" foi atualizada na última quarta-feira (5) e incluiu 132 novos empregadores entre pessoas físicas e jurídicas
Geral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado […]
Geral
Att. Srs. Assinantes, A nota publicada em 02/03 continha uma incorreção: O nome da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo havia sido repassado pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho e foi citado de forma equivocada em versão anterior da reportagem. O MPT corrigiu a informação e este texto foi atualizado em 30/03/2023 […]
Geral
A Polícia Federal resgatou na noite do sábado, 1º de abril, quatro trabalhadores argentinos em condição análoga à de escravo, no município de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. Entre os trabalhadores, que atuavam no corte de lenha em uma propriedade rural, havia um menor de idade. A PF, policiais militares e fiscais do […]
Economia
A BP Bunge Bioenergia emitiu um posicionamento neste sábado, 18, sobre a denuncia e operação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo em Goiás. A empresa repudiou o ocorrido e alega estar colaborando para contribuir com investigação das autoridades. “Para nós, […]
Política
Regra já está prevista na Constituição, mas não foi regulamentada pelo Congresso. A DPU queria que o STF cobrasse providências do Legislativo sobre o atraso em aplicar a lei
Geral
Após audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) fechou acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As três empresas envolvidas em caso de condições de trabalho degradante em Bento Gonçalves (RS), associado aos serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de […]
Política
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração xenofóbica sobre baianos proferida na Câmara de Caxias do Sul no último dia 28. A Promotoria e a Polícia Civil também […]
Geral
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), aproveitou o show do cantor Gilberto Gil em Porto Alegre no sábado, 4, para pedir desculpas pelas ofensas de um vereador de Bento Gonçalves a baianos. Leite classificou o episódio como triste e destacou que esse tipo de posicionamento não representa o povo gaúcho. “O […]
Entretenimento e Cultura
A atriz Regina Duarte se desculpou nas redes sociais após compartilhar vídeo com a fala xenófoba do vereador Sandro Fantinel em relação aos trabalhadores baianos, encontrados em situação análoga à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul, no início desta semana. Ela usou o Instagram para compartilhar um vídeo com um comentário da apresentadora […]
Geral
Uma semana depois do resgate de mais de 200 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e que atuavam em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, a Aurora publicou carta na qual se diz envergonhada e pede desculpas não só às vítimas, mas à toda população brasileira. A vinícola diz trabalhar em […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quinta-feira, 2, contra o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), pelas declarações discriminatórias que o parlamentar deu sobre as pessoas do Estado da Bahia, na última terça-feira. O órgão defende que o político pague uma indenização de, no mínimo, R$ 250 mil por danos […]