Economia
Segundo a ministra, a portaria "atenua fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo"
Economia
Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa
Economia
Sobre a ação enviada ao Supremo, Dodge disse que há um precedente no Supremo no sentido de que é possível arguir a inconstitucionalidade de uma portaria da Constituição
Economia
Não há ainda previsão de quando a ministra Rosa Weber vai analisar os pedidos da confederação e da Rede Sustentabilidade
Economia
Confederação acredita que a portaria vai definir com mais clareza os parâmetros para o trabalho forçado, para a jornada exaustiva, para a condição degradante e para a condição análoga ao trabalho escravo
Economia
A ex-ministra afirmou que o presidente Michel Temer "barganha votos no Congresso, concedendo licença para trabalho escravo e colocando a dignidade humana como moeda de troca"
Economia
Texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades
Economia
Resgate dos trabalhadores ocorreu em meio à fiscalização realizada por auditores-fiscais no âmbito de programa de erradicação do trabalho escravo urbano
Geral
O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os estados nas ações contra o trabalho escravo e aperfeiçoar as estratégias de enfrentamento a esse tipo de crime
Polícia
Os trabalhadores estavam alojados em instalações precárias, em um cômodo anexo a um secador de café, sem eletricidade, camas, ou qualquer tipo de saneamento básico
Geral
Cerca de 80% dos resgates realizados por grupo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho, ocorreram na última década. Neste mês de maio, o GEFM completa 20 anos de existência
Economia
A pobreza, os conflitos, a falta de acesso à educação e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados fatores subjacentes à escravidão, segundo a organização
Polícia
No ano foram realizadas 57 operações, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga à de escravo; No ES, foram cerca de 86 trabalhadores resgatados