Geral
As pessoas transexuais, mesmo que tenham sido submetidas a tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo, podem receber o batismo, segundo informações divulgadas pelo Vaticano nesta quinta-feira, 9. “Se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”, conforme consta no documento do departamento Dicastério para a […]
Geral
O evento acontece até esta sexta-feira (26), no auditório da Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, em Vitória
Geral
Desde 2018, retificação pode ser feita sem justificativa. Ativista explica que processo é importante para a promoção da dignidade do indivíduo
Política
A intenção do órgão ministerial é que o acesso seja resguardado para as pessoas travestis, transexuais e transgêneros, sem constrangimento, em todas as unidades da instituição
Geral
A ação é realizada pela Associação Grupo Liberdade e Dignidade, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Geral
Projeto da EDP oferece formação profissional completa e possibilidade de contratação para pessoas trans
Trabalho
Sete em cada dez pessoas LGBTI+ têm medo de se declararem como tal durante a vida escolar por causa do bullying
Política
Futuro ministro dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Esportes
Tiffany minimizou as últimas declarações dadas por Tandara, em que a oposta da seleção brasileira reafirmou manter a opinião contrária à participação de atletas transexuais no vôlei feminino. A jogadora comentou o assunto após a vitória do Osasco sobre o Barueri na noite da última sexta-feira. Disse que Tandara errou, mas ressaltou o esforço da […]
Geral
Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) passaram a atender transexuais no Estado de São Paulo. Agora, são atendidas as vítimas de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual levando em conta a identidade de gênero e não apenas o sexo biológico. Segundo a coordenadora das DDMs em São Paulo, delegada Jamila […]
Geral
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Política
A ministra reconheceu “a relevância da questão trazida a este Supremo Tribunal no caso em exame”, mas entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivo, nos moldes já aceitos pelo STF
Esportes
Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial um projeto de lei de autoria do deputado estadual Altair Moraes (PRB), que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo. Em outras palavras, o PL nº 346/2019 veta a participação de pessoas transexuais […]
Esportes
Se aprovada, a medida vai impedir, por exemplo, a atuação da jogadora de vôlei Tiffany, que hoje defende o Bauru, semifinalista da Superliga Feminina.
Geral
A 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP) condenou os réus Anderson Barbosa e Hudson Barbosa da Silva por tráfico internacional de pessoas e por manter trabalhadores transexuais em regime de servidão por dívida. A sentença impõe aos acusados multas e indenizações que atingem o montante de R$ 1.755.872,65. Deste total, R$ 1.255.872,65 devem ser […]