
Economia
Correção: Medida Provisória altera lei que transfere terras da União para RR e AP
A nota enviada anteriormente continha imprecisões no texto e no título. A Medida Provisória editada pelo governo nesta segunda-feira altera a lei que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e não transfere terras, como havia sido informado. A medida altera o capítulo que trata das exceções à […]