Economia
Em uma sinalização de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no comércio exterior, a equipe de transição estuda revogar a redução feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que é cobrada para a importação de produtos de fora do Mercosul. Os técnicos também estudam revogar a redução […]
Geral
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) informou à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o País tem hoje cerca de 11,6 milhões de cirurgias represadas pelos dois primeiros anos da pandemia. “Tivemos 1,6 milhão de internações a menos vinculadas a cirurgias eletivas em 2020 e […]
Política
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e do governo federal sobre as corporações. A medida, na prática, reforça o controle sobre as tropas, que mergulharam no debate político-partidário […]
Política
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira, 29, que o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública sugeriu a “reorganização institucional” da Polícia Federal, com a criação de novas diretorias para combater crimes ambientais e cibernéticos. Dino também afirmou que o GT concluiu ser preciso fazer um “redesenho” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Política
A federação formada por PT-PCdoB-PV e também o PSB anunciaram nesta terça-feira, 29, que vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Os partidos, que integraram a coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram um pronunciamento conjunto na Câmara após reunirem as bancadas. Com 94 deputados, as […]
Política
O senador reeleito Omar Aziz (PSD-AM), integrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que ainda não há previsão de criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça no governo Lula. O desmembramento das pastas era uma promessa […]
Economia
O grupo Livres divulgou nesta terça-feira, 29, nota na qual recomenda que o Congresso rejeite a PEC da Transição, que abre espaço para uma despesa de até R$ 198 bilhões fora do teto dos gastos no ano que vem. A associação é ligada a Persio Arida, membro da equipe de transição de governo e conselheiro […]
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a posição do seu partido é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição da forma como foi proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) – ou seja, com gasto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos e excepcionalização do Bolsa Família da regra fiscal […]
Geral
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc estima que o Fundo Amazônia pode obter doações no valor de US$ 80 bilhões em dois anos. A fala foi feita a jornalistas após reunião do Grupo de Trabalho (GT) do meio ambiente. O fundo, reativado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atualmente cerca de R$ […]
Política
Governadores aliados de Jair Bolsonaro já começaram a se aproximar do futuro governo. Enquanto o presidente não reconhece oficialmente a derrota nas urnas, aqueles que o apoiaram na campanha tratam o resultado da eleição como fato consumado. As dificuldades para equilibrar as contas públicas fazem chefes do Executivo nos Estados recorrerem ao presidente eleito Luiz […]
Geral
A equipe técnica do governo eleito trabalha com uma lista de prioridades na área ambiental, na tentativa de estancar os efeitos de curto prazo de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro. Um ponto crucial desse trabalho, conforme apurou o Estadão, é adotar medidas para suspender as regras atuais de multas ambientais, que têm permitido a prescrição […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição protocolada na segunda-feira, 28, no Senado conseguiu nesta terça-feira, 29, superar, com 28 nomes, as 27 assinaturas necessárias para sua tramitação ter início. Pelo texto apresentado, a PEC exclui do teto de gastos – por um período de 4 anos – todo o custo do Auxílio […]
Economia
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta terça-feira, 29, ter certeza de que até o final da manhã conseguirá as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que tira o Bolsa Família do teto de gastos. A matéria foi protocolada na segunda-feira no Senado, mas […]
Economia
Negociadores do PT já conversam sobre um texto paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada ontem tendo como base um modelo já tornado público pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O novo formato avaliado, porém, teria uma maior folga fiscal a partir do próximo ano se comparado ao valor previsto pelo tucano. […]