Economia
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. “Temos que preservar pelo teto […]
Economia
O plenário do Senado rejeitou um destaque à reforma tributária cuja emenda previa uma mudança na trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25%, durante sessão nesta quinta-feira, 12. A emenda era de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na proposta, estava previsto que, caso a soma das alíquotas de referência do […]
Economia
O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende um destaque de sua autoria para fixar a trava da alíquota padrão média do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 25%, e não mais 26,5% como é atualmente. “Entende-se que o atual texto terá como consequência um aumento desarrazoado da tributação sobre o consumo, trazendo um ônus desproporcional […]
Economia
O ministro das Finanças da Alemanha, Jörg Kukies, afirmou que a trava para o endividamento garante que a disciplina orçamentária seja mantida por muitos anos e permite margem de manobra financeira suficiente em tempos de crise para poder neutralizá-la. “Isto é fundamentalmente correto. No entanto, penso que uma reforma moderada faz sentido”, afirmou Kukies em […]
Economia
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora do projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados, disse ao Estadão/Broadcast que pode propor uma alteração no texto para impedir que empresas substituam empregados mais jovens por aposentados. Essa possibilidade é um dos principais receios do governo, que enxerga […]
Economia
O arcabouço fiscal autoriza o governo a abrir um crédito de R$ 15,7 bilhões em 2024 para gastos extras caso a projeção de receita para o ano seja mais elevada
Economia
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inclui um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro. Um dispositivo incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que o aumento de até R$ 15,7 bilhões em […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São […]
Geral
Dois feridos estão em estado grave no hospital. Momentos antes do acidente, uma fumaça branca foi vista ao lado do brinquedo
Economia
Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mudou o seu parecer sobre a proposta ao incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde dizia que “as alíquotas de referência serão […]
Política
Projeto também trava alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor
Saúde
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Economia
O secretário rejeitou a revisão do Teto de Gastos e ressaltou que "se quiserem flexibilizar o teto, tem de recuperar o primário"
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) decidiu nesta terça-feira, 19, enviar um projeto de lei à Câmara Municipal em que propõe a criação de uma trava permanente na cidade de 10% para aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto também deve extinguir uma dívida, ainda não cobrada, de cerca de […]