Política
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Política
Na última sexta-feira, 17, o relator do julgamento, desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação do governador
Política
O tribunal analisava denúncia de que teria ocorrido fraude de cota de gênero do partido de Muribeca, na época o Patriotas
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), pré-candidato a prefeito, por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Ele ainda pode recorrer. Em nota, o deputado afirmou que seguirá “defendendo a liberdade de expressão”. “Em nenhum momento se cometeu violência […]
Política
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu uma inserção partidária do MDB com a participação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e pré-candidato à Prefeitura, Gabriel Azevedo (MDB), por veiculação de propaganda partidária irregular ou desvirtuada. Segundo decisão do desembargador e relator Ramom Tácio, o material com o vereador […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas […]
Política
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico
Política
Entre os alvos, estão um designer, três empresas de publicidade, sócios das empresas e dois compartilhadores da “fake news”
Política
O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao […]
Trabalho
Aprovados vão estagiar em cartórios eleitorais em todo Espírito Santo, além da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, em Vitória
Política
A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
Política
Encontro vai debater melhorias nos procedimentos da Justiça Eleitoral, ações de combate à desinformação e o planejamento para as eleições 2024
Política
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações em que o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil). O magistrado viu ‘conexão’ entre as imputações das legendas ao ex-juiz […]
Política
O valor devido ao Tesouro Nacional soma R$ 7,6 milhões. Cabem recursos às decisões
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a Câmara de Vitória a cumprir imediatamente a decisão do julgamento que cassou o mandato do vereador Gilvan da Federal (PL) por infidelidade partidária. A comunicação ao Legislativo ocorreu na tarde desta sexta-feira (16) após a publicação do acórdão com a decisão do julgamento. Na última segunda-feira, por unanimidade, […]