Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para proibir o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de se candidatar a cargos públicos até 2026, em julgamento iniciado nesta segunda-feira, 21, de duas ações em que o prefeito é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. Dos […]
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Segundo Tribunal Regional Eleitoral, cidadão que precisar do documento terá que emitir uma certidão circunstanciada
Geral
Quem receber um SMS em nome do TRE, não deve clicar nos links, pois seus dados podem ser utilizadas por criminosos para aplicar golpes
Geral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta sexta-feira, 13, a suspensão de todos os eventos previstos para o mês de março no âmbito da secretaria do Tribunal, como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). As informações foram divulgadas pelo TRE-SP. Estão mantidas as sessões de julgamento, com acesso ao Plenário […]
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Mandato do prefeito foi cassado pelo TRE por abuso de poder econômico. Mas o TSE entendeu que não há provas suficientes e reverteu a decisão
Política
Ideia é incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de Aplicações a vinculação entre o que é prometido e o que é executado
Política
Votaram contra o governador os desembargadores Afonso Celso e Nelson dos Santos, sendo que este último se manifestou a favor da cassação do mandato de Doria
Política
O prazo para apresentar o registro de candidatura é 31 de janeiro
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A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, […]
Política
O MPE aponta uso da máquina do governo para promover a imagem da chapa, que só perderá o mandato caso a decisão seja mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
A defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito
Política
Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, na segunda-feira, 21, o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), por abuso de poder econômico na eleição de 2018, em que ele se reelegeu para o sexto mandato consecutivo de deputado estadual. É a primeira […]
Política
Com a decisão, os processos da Justiça comum foram anulados e recomeçarão do início no TRE-MG
Política
A Lei do Abuso provoca forte indignação na magistratura em todo o País e também entre promotores, procuradores e delegados de polícia
Política
Na denúncia, Gouvêa afirma que existem "indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", que trata de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2