Política
Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
De acordo com a lei, o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia
Tag Três poderes
Política
'O déficit é do Estado, não do Executivo', diz governador do RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apelou ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por sua base de apoio na Assembleia gaúcha. Suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, após ação ajuizada pela Promotoria, a lei congela as contas para 2020, eliminando a possibilidade […]
Política
Disputa por verba entre Poderes chega ao STF
Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses
Política
'Pacto entre Poderes' pode sair na semana que vem, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 10, que há uma “indicação” de que o “Pacto pelo Brasil” – com previsão de ser assinado entre os Três Poderes – seja firmado na próxima semana. A data ainda precisa ser confirmada. Segundo ele, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, disse na manhã […]
Geral
Multidão de ato pró-governo segue em direção à Praça dos Três Poderes em Brasília
Em ato programado para acontecer em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em apoio às pautas do governo Bolsonaro, uma multidão de manifestantes caminha em direção à Praça dos Três Poderes na manhã deste domingo (26), quando estão programados protestos em pelo menos 312 cidades brasileiras. Os manifestantes estão acompanhados de trios elétricos, identificados pelos […]
Política
Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial
Política
Fórum em Guarapari apresentou a relação entre os poderes e as respectivas competências
O 1º Fórum Legislativo do município teve o objetivo de discutir sobre as funções e prerrogativas da Casa de Leis e contou com três palestrantes
Política
País está chegando a momento de harmonia de Poderes, diz Toffoli
O movimento de "paz" foi articulado depois de atritos entre membros dos Poderes nas últimas semanas
Política
Poderes têm que respeitar as decisões uns dos outros, diz Rodrigo Maia
Conforme mostrou o Estado neste sábado, integrantes do partido de Bolsonaro, o PSL, inflaram essa reação. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) chegou a ir para a porta do STF, com um alto-falante, ameaçar os ministros de impeachment
Política
Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência
A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional
Política
Conheça os 'superpoderes' que Alcolumbre ganha na presidência do Senado
Davi Alcolumbre (DEM-AP), que era um discreto senador em primeiro mandato, agora é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comanda a pauta da Casa. Além disso, tem direito a carro e casa oficiais e jatos da Força Aérea Brasileira a sua disposição para deslocamentos a trabalho. Alcolumbre assume a Presidência da […]
Política
Moradores poderão opinar no planejamento estratégico de Presidente Kennedy
Na última quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República, a prefeita Amanda Quinta Rangel se reuniu com os secretários municipais para traçar as ações, que serão desenvolvidas nos próximos anos
Política
Harmonia entre Poderes é requisito para estabilidade da nação, diz Raquel Dodge
Dodge integra o Ministério Público Federal há três décadas e chegou a liderar as investigações, por exemplo, da Operação Caixa de Pandora, que mirou o chamado "Mensalão do DEM", e prendeu o ex-governador José Roberto Arruda, enquanto exercia o cargo, em 2009
Economia
Cada vez mais há exigência de comportamento ético dos poderes, diz Ilan
Nesse sentido, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, destacou o fortalecimento dos órgãos públicos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU)
Política
Chefes dos Três Poderes se reúnem para discutir pacto nacional para segurança
De acordo com Temer, embora a segurança pública seja um tema de competência dos estados, será necessário que as autoridades dos Três Poderes juntem esforços para discuti-lo