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Política

Policial Rodoviário Federal não pode ter cargo acumulativo de acordo com TRF-1

A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. […]

Geral

Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. A decisão do Colegiado foi […]

Política

Deputados pedem impeachment de Lula por dizer que Dilma sofreu 'golpe de estado'

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares […]

Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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O que significa o pedido do PT para anular impeachment de Dilma Rousseff?

Partido do presidente Lula quer, agora em 2023, a anulação do processo encerrado em 2016; justiça arquivou o caso das "Pedaladas Fiscais"

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PT pede anulação de impeachment e devolução do mandato de Dilma de forma simbólica

Especialistas afirmam que o arquivamento da decisão não inocenta Dilma, visto que o mérito da ação não foi analisado

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TRF-1 mantém decisão que arquiva ação contra Dilma por 'pedaladas fiscais' por unanimidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília manteve, por unanimidade, o arquivamento da ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que embasou o impeachment da petista. A decisão beneficia também outros envolvidos no esquema como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, […]

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Trabalho

TRF-1 abre concurso para juiz substituto com salário de R$ 32 mil

A primeira etapa do concurso consiste em uma prova objetiva seletiva que será aplicada nas cidades que compõem a 1ª Região

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Desembargador manda Saúde recontratar 1,7 mil cubanos no Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regiões carentes sem cobertura médica

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Exército: segurança de tropas e atualização explicam compra de blindados

Após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que barrou a compra de 98 blindados ao custo de R$ 5 bilhões, o Exército circulou internamente nesta terça-feira, 6, um informe no qual afirma que a aquisição do ‘caça-tanques’ Centauro II visa atender ‘evidente necessidade de atualização tecnológica’ e garantir ‘indispensável segurança’ a soldados. A […]

Economia

TRF-1 nega recurso da Rumo que pretendia paralisar autorização de ferrovias à VLI

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]

Política

TRF-1 rejeita denúncia contra procurador suspeito de repassar dados a Joesley

Em julgamento apertado, encerrado com placar de 8 votos a 7, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu nesta quinta-feira, 17, rejeitar a denúncia oferecida contra o procurador da República afastado Ângelo Goulart Villela. Ele havia sido acusado sob suspeita de aceitar promessas de propina para repassar informações […]

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TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Como […]

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TRF-1 derruba liminar que determinava volta de restrições no DF a partir de 01/04

A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em regime de plantão, desembargadora Ângela Catão, derrubou a liminar que determinava a volta da suspensão de atividades não essenciais no Distrito Federal a partir de amanhã, 1º. A decisão atendeu pedido do governo do DF, que, na última segunda-feira, 29, havia revogado as […]

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Tribunal que pode julgar casos de Lula costuma favorecer réus

No ano passado, o tribunal tomou duas decisões que beneficiaram Lula. Agora, pode caber aos mesmos magistrados decidir sobre as ações do petista na Lava Jato - caso condenado, ele voltará a ser inelegível

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Relator do TRF-1 vota para trancar investigações da Greenfield sobre Paulo Guedes

Para o desembargador, a Justiça "não pode ficar surda" aos impactos da apuração para a sociedade

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