Política
Tribunal absolve lobista amigo de Lula condenado na Operação Zelotes
Mauro Marcondes, amigo do ex-presidente, foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por compra de medidas provisórias, mas crime foi prescrito
Tag TRF-1
Política
Tribunal manda soltar mulher acusada de integrar grupo que hackeou autoridades
Por decisão da Quarta Turma, nesta quarta-feira, 2, Suelen Priscila de Oliveira poderá cumprir medidas alternativas à prisão
Política
Bolsonaro fala sobre julgamento envolvendo Adélio Bispo na TRF-1
Em março deste ano, o TRF-1 suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou ser ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional
Política
TRF-1 dá 15 dias para advogado se manifestar em ação sobre auxílio-mudança
A ação foi movida pelo advogado e vereador Douglas Henrique Valente (PTB), de Gurinhatã (MG)
Política
Mânica e outros dois réus têm penas reduzidas pelo TRF-1 por chacina de Unaí
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reduziu as penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta, réus confessos do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”, em janeiro de 2004. Os desembargadores entenderam que a […]
Política
Tribunal anula condenação de réu na 'Chacina de Unaí' e determina novo julgamento
Por 2 votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação de 100 anos de prisão de Antério Mânica pelo assassinato de auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”. Os desembargadores entenderam que a condenação não teve apoio em provas suficientes […]
Economia
SRB aprova decisão judicial que anula suspensão de registro do glifosato
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou a decisão do desembargador federal Kassio Marques, publicada na sexta-feira (31), que invalida a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês passado e, com ela, a suspensão do registro e comercialização de produtos com glifosato. A derrubada da liminar, diz a entidade, “assegura a produtores […]
Economia
TRF-1 derruba liminar que suspendia registro do glifosato
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar que suspendia a partir desta segunda-feira, 3, o registro de produtos com ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, o que, na prática, tornaria inviável a comercialização desses agroquímicos menos de duas semanas antes do início do plantio da safra de soja 2018/19 em algumas […]
Economia
Maggi admite que recurso contra suspensão do glifosato segue no TRF-1
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu nesta sexta-feira, 24, que o recurso contra a decisão liminar que proíbe o registro de produtos à base de glifosato no Brasil segue em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). Ele se desculpou pode ter informado, ontem à tarde, que tinha sido […]
Economia
Itaú Holding recorrerá de decisão do TRF-1 sobre sentença favorável do Carf
O Itaú Unibanco Holding afirma que vai recorrer da decisão judicial, por meio de agravo, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, sobre decisão relacionada ao auto de infração instaurado pela Receita Federal de cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no âmbito da fusão de Itaú e Unibanco. […]
Geral
TRF-1 diz que advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma
Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram por unanimidade sentença que não reconheceu a advocacia como atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo. A decisão que negou pedido de um advogado foi unânime. As informações foram divulgadas pelo site jurídico Migalhas e […]
Economia
AGU suspende no TRF-1 decisão que instaurava CPI da dívida pública
Segundo a AGU, a decisão viola o princípio da separação dos poderes ao usurpar competência do Congresso
Política
Henrique Alves vai cumprir pena em casa
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu nesta quinta-feira, 3, habeas corpus ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB), derrubando prisão preventiva contra o emedebista no âmbito da Operação Sépsis. No entanto, Alves, que estava preso desde julho de 2017, vai cumprir pena em […]
Geral
Justiça proíbe que farmacêuticos realizem procedimentos estéticos
O CFM divulgou uma nota em seu site na qual afirma que a norma do Conselho Federal de Farmácia promoveu a invasão da área de atuação da medicina
Política
TRF-1 recua e mantém com juiz Vallisney Oliveira processos contra Lula
A redistribuição foi contestada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira