Geral
Duas jovens de 19 anos de idade e uma menor de 15 foram contratadas – com intermediação de dois agenciadores brasileiros – para trabalhar como modelos na Índia – lá, no entanto, as promessas do contrato não foram cumpridas e, por isso, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) condenou os […]
Política
A 5ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF-3) negou ontem habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), que pediu a sua libertação. Puccinelli está preso há 46 dias, em Campo Grande. No julgamento do mérito da medida, o colegiado decidiu por maioria de votos […]
Geral
Os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) confirmaram decisão liminar e indeferiram pedido de um cidadão português, que reside no Brasil há 10 anos, para participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de […]
Política
As novas regras permitem, ainda, a virtualização em qualquer fase do procedimento, informou a Assessoria de Comunicação Social da Corte
Política
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, […]
Concursos
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicou nesta sexta-feira (21) o edital do concurso com 30 vagas para juiz substituto. As oportunidades são para São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os candidatos precisam ser formados em direito e devem comprovar ao menos três anos de atividade jurídico. As inscrições vão 24 de […]