Política
Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela Corte em 21 de fevereiro deste ano no julgamento dos embargos infringentes
Política
A Operação Spoofing investiga as invasões de contas do aplicativo Telegram de mil autoridades e agentes públicos que atuam na Operação Lava Jato
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena […]
Economia
O INSS sustentou que a especialidade não teria ficado demonstrada em 11 dos 24 anos trabalhados pelo piloto
Política
A Justiça Federal de Curitiba, no entanto, indeferiu os pedidos de antecipação de tutela
Política
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta
Política
A decisão revogou a prisão preventiva do político, que estava na cadeia desde o último dia 9, por ordem da 7ª Vara Federal de Florianópolis
Política
Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância
Política
Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
Inicialmente, o Tribunal informou que a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras havia sido de 7 anos e 1 mês, o que provocava um acúmulo de 127 anos de reclusão
Política
Ele havia sido condenado pela Corte em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato pela prática dos delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro
Política
Segundo os magistrados da 3.ª Turma do TRF-4, a hidrelétrica é uma entidade de Direito Internacional e se regula por regras próprias estabelecidas em seu tratado constitutivo e em acordos internacionais
Geral
No julgamento, os desembargadores analisaram uma apelação da estudante contra decisão da primeira instância da Justiça Federal
Geral
De acordo com a acusação, Prolico estaria trabalhando em outro hospital público e prestaria atendimento em clínica particular em horários conflitantes com o exercício do cargo no HU
Saúde
A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou pedido do Ministério Público Federal