Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro acordo com uma das empresas vencedoras do leilão emergencial, a turca Karpowership (KPS). O órgão de controle estima que a negociação, mediada pela nova secretaria de resolução de conflitos, vai possibilitar aos consumidores uma redução de custos da ordem de […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir, nesta quarta-feira, 7, uma investigação formal para apurar a conduta do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson Sampaio Benzi em razão da “autorização indevida” de pagamento de R$ 231 mil em gratificações a militares durante a Copa das Confederações, em 2013. À época, ele era […]
Economia
Um parecer da unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), se for seguido pelo plenário da Corte, poderá frustrar os planos do governo Lula de encerrar processos de relicitação para manter as atuais concessionárias na operação de ativos de infraestrutura, como é o caso dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP). […]
Geral
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União na qual pede bloqueio de ativos da Braskem “enquanto durarem as incertezas relacionadas ao tamanho do passivo ambiental” da empresa. Ele se refere aos afundamentos de solo em Alagoas causados por atividades de mineração da companhia. O bloqueio solicitado por Renan […]
Política
Ele foi preso preventivamente na Operação Venire, que investiga um esquema fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19
Política
Somente a título de valores atrasados, o penduricalho permitiria que magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990 embolsassem R$ 2 milhões
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio de Janeiro, poderá ser aplicado pelo governo nas próximas relicitações rodoviárias. O instrumento é utilizado quando a concessionária decide devolver um […]
Política
Dantas disse que os itens serem considerados "personalíssimos" não bastaria para que eles pudessem ser incorporados ao acervo privado
Política
Os valores averiguados pelo TCU foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa por meio de medidas provisórias assinadas em 2020
Economia
O ministro se referiu à proposta de arcabouço fiscal que está sendo estruturada pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 22, questionar o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, sobre interesse em dar continuidade ao processo para privatização do Porto de Santos. Com isso, o julgamento do processo foi adiado pelo prazo de 60 dias. A discussão do processo […]
Economia
O governo irá enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o programa de revisão periódica
Política
Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana
Política
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira, 15, a abertura de uma investigação sobre um sistema secreto de vigilância operado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na representação, Furtado apontou que a vigilância indevida e sem […]
Política
Ex-presidente foi proibido de usar, dispor e alienar o conjunto das joias que já estão em seu poder, até que o Tribunal apure a história completamente