Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio de Janeiro, poderá ser aplicado pelo governo nas próximas relicitações rodoviárias. O instrumento é utilizado quando a concessionária decide devolver um […]
Política
Dantas disse que os itens serem considerados "personalíssimos" não bastaria para que eles pudessem ser incorporados ao acervo privado
Política
Os valores averiguados pelo TCU foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa por meio de medidas provisórias assinadas em 2020
Economia
O ministro se referiu à proposta de arcabouço fiscal que está sendo estruturada pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 22, questionar o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, sobre interesse em dar continuidade ao processo para privatização do Porto de Santos. Com isso, o julgamento do processo foi adiado pelo prazo de 60 dias. A discussão do processo […]
Economia
O governo irá enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o programa de revisão periódica
Política
Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana
Política
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira, 15, a abertura de uma investigação sobre um sistema secreto de vigilância operado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na representação, Furtado apontou que a vigilância indevida e sem […]
Política
Ex-presidente foi proibido de usar, dispor e alienar o conjunto das joias que já estão em seu poder, até que o Tribunal apure a história completamente
Política
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu nessa quarta-feira, 8, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Estadão revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao TCU […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento do processo sobre a privatização do Porto de Santos, conforme adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, indicou que a análise do tema pode ser retomada na próxima sessão plenária. O processo estava […]
Economia
Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já ter descartado o projeto de privatização do Porto de Santos, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar o julgamento sobre o caso nesta quarta-feira, 8. No ano passado, o plenário da Corte começou a analisar o projeto do governo Bolsonaro com o […]
Política
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Conta da União (TCU) aceitou pedido do Congresso Nacional para aferir os gastos sigilosos realizados pelo ex-presidente Bolsonaro nos meses de novembro, outubro e dezembro de 2022 ante o “expressivo aumento” no período de eleições. A informação consta de relatório divulgado pelo órgão. O documento foi […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) vetou nesta quarta-feira, 15, a previsão de contas vinculadas nos projetos de concessão dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). As modelagens foram apresentadas ao TCU ainda durante o governo Bolsonaro, e o atual Ministério de Portos e Aeroportos ainda não deu detalhes se irá […]