Economia
Relator das contas do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, criticou a “imunidade” dada aos servidores e diretores do Banco Central (BC) contra ações futuras de responsabilização por ações adotadas para o enfrentamento durante a crise do coronavírus. “Torço para que o Congresso corrija esse grave erro”, afirmou ao jornal […]
Política
A Ordem também questiona a falta de transparência na contratação da agência de publicidade
Economia
O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). Segundo a pasta, mais dois projetos de terminais serão enviados ao TCU na próxima semana, um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 10 dias para o Ministério da Economia encaminhar um plano de ação para apresentar as medidas necessárias para a implantação da ampliação ao acesso ao benefício de assistência social voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. Pela decisão, aprovada nesta […]
Economia
A medida atende a um pedido do Ministério da Economia, após o Congresso Nacional ter decidido elevar o limite de renda usado como critério de concessão do benefício
Política
Órgão solicitou, junto ao TCU, que a Corte apure indícios de irregularidades no edital do MEC que pretende adquirir mais de 3 milhões de kits escolares
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma auditoria para verificar regularidade nas concessões do programa
Política
Na semana passada, os senadores aprovaram um convite ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para explicar a fila de espera do Bolsa Família
Economia
Os questionamentos constam de acórdão aprovado por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Contas da União
Economia
Encontrar uma solução é necessário para que o governo possa prosseguir com os planos de privatização da Eletrobras
Política
Até o ano passado essas transferências precisavam ser intermediadas por um ministério relacionado - dinheiro para construir uma creche, por exemplo, dependia de liberação do Ministério da Educação
Geral
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que as ações federais de combate a catástrofes naturais continuam a apresentar falhas crônicas, apesar de reiteradas recomendações e determinações feitas pela corte para melhoria e aperfeiçoamento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O levantamento técnico do TCU analisou os resultados e […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que negociou a proposta com os parlamentares
Economia
O caso ainda pode se tornar alvo de fiscalização específica na Corte de Contas
Economia
A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS