Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, criticou os apontamentos feitos pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira às regras do edital da Ferrovia Norte-Sul, negou privilégio a qualquer empresa e disse que se trata de “opinião dissonante, única e isolada” do representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Ao jornal ‘O […]
Economia
O presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, propôs o acompanhamento justificando que, em levantamento anterior, o tribunal já havia constatado falhas na atuação do departamento do governo que fiscalizava barragens
Política
Ele será responsável por coordenar a reunião chamada de Conselho de Governo, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma apresentação sobre governança aos integrantes da administração
Geral
A verba, suficiente para custear por um ano 21 das mais complexas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), foi transferida para que estabelecimentos pudessem pagar despesas corriqueiras
Economia
Apesar da proposta de reforma da Previdência estar em fase final de elaboração pela equipe econômica para ser levada ao presidente Jair Bolsonaro, o custo das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército é ainda uma caixa-preta dentro do governo. O Ministério da Defesa não fornece todos os dados sobre a […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades num contrato de R$ 2,1 bilhões firmado entre Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório cubano Cimab para produção de medicamento. Feito em 2004 com dispensa de licitação, o acordo previa a transferência de tecnologia do laboratório cubano para o […]
Economia
O corte na contribuição do sistema deve variar entre 30% e 50%
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novas inconsistências nas contas do Sistema S, que está na mira da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A auditoria, ainda preliminar, indica divergências nas informações financeiras e falta de transparência na aplicação dos recursos administrados pelas entidades, que são mantidas com contribuições de empresas. O relatório de […]
Economia
Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais sobre o aditivo contratual e a licitação, que devem espelhar um ao outro, na avaliação de técnicos. Até agora, nada foi enviado à corte de contas
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com a demora do governo em resolver as questões que envolvem a revisão do contrato da cessão onerosa e o megaleilão do óleo excedente das áreas, que pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais […]
Economia
A cobrança pelo despacho de bagagens “tende a ser favorável ao consumidor”. É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar uma auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, entrou em vigor a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a qual estabeleceu que […]
Política
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para que […]
Geral
O pedido foi pauta de reunião na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Foi solicitado parecer do Crea-ES sobre questionamento do TCU
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). “De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações”, disse Colnago. Como antecipou o Broadcast (sistema de […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao consumidor”. “A decisão […]