Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar enquanto instituição que tem responsabilidade […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]
Economia
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer frente ao período de seca. Após esse levantamento, uma auditoria poderá ser iniciada, informou o […]
Política
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório preliminar que o Poder Público pode perder R$ 20 bilhões em contribuições legais via setor minerário. O valor se refere a créditos já lançados, mas ainda não constituídos. Como há prazo legal nesse processo, o montante está sob risco de decadência – ou seja, perda […]
Política
A ideia não é que Lula devolva o relógio ganhado em 2005, na França, mas impedir que novas contestações relativas a presentes oficiais sejam feitas
Política
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participar de um esquema de venda ilegal de joias entregues ao governo brasileiro em viagens oficiais
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderia exercer um mandato de […]
Economia
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre a União e a Eletrobras para tornar a Eletronuclear 100% totalmente estatal. O procurador Lucas Furtado argumentou que, se a Constituição exige aval do Congresso para a desestatização, a reestatização também deveria precisar de autorização […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o prazo de 60 dias para o Banco do Brasil e a Caixa disponibilizarem na internet as informações dos veículos de comunicação que receberam por anúncios e propagandas pagos ou monetizados com verba institucional de publicidade, desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato do ex-presidente […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira, 31, um processo de contratação de empresa para elaboração do projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília. O valor do certame do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi estimado em R$ 992,9 mil. A empresa vencedora havia sido a […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 31, que a invasão, no mês de abril, no sistema de administração financeira do governo federal (Siafi) indica falhas sistêmicas na segurança. A Corte de Contas também demanda a “necessidade urgente” de aprimoramento na segurança cibernética estatal. As avaliações preliminares são da Unidade de Auditoria […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato da Petrobras com a empresa produtora de fertilizantes Unigel foi marcado por uma série de irregularidades, em desacordo com a governança da estatal. A representação do caso foi levada ao plenário da Corte de Contas nesta quarta-feira. “Os fatos resultaram em transgressões ao regulamento […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e minigeração distribuídas, caracterizados pela produção de energia para consumo próprio. A Corte quer aprimoramentos do processo de fiscalização desse tipo de […]