Economia
TCU aponta rombo de R$ 15 bi em declarações da agricultura familiar
O órgão ainda acusa a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de não comunicar devidamente o cancelamento de DAPs irregulares
Tag Tribunal de Contas da União
Confira notícias sobre o Tribunal de Contas da União (TCU), que desempenha um papel crucial no controle externo da administração pública, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos federais.
Economia
TCU avaliza permuta de imóveis da união com o setor privado
Segundo informações do Ministério do Planejamento, o atendimento das demandas atuais de permuta por parte de doze órgãos públicos acarretaria uma redução de custos com aluguéis estimada potencialmente em R$ 560 milhões
Economia
Para TCU, 44% dos benefícios fiscais não têm controle
O TCU deve cobrar da Casa Civil que defina em 90 dias um rito para análise rigorosa antes de conceder qualquer tipo de incentivo em meio à crise fiscal e elevada carga tributária do País
Economia
Guardia: 'É inevitável enfrentarmos questão da guerra fiscal, chegamos ao limite'
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 5, que é necessário discutir formas para acabar com guerra fiscal entre os Estados. Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), Guardia disse que a flexibilidade dos Estados para gerir o ICMS levou a “enormes distorções”. “Se a guerra fiscal fosse instrumento eficiente, o […]
Economia
De 2010 a 2015, gasto tributário foi de 3,5% do PIB para 4,5% do PIB, diz Guardia
No momento em que o governo aumenta a conta de subsídios para reduzir impostos sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, criticou o crescimento do gasto tributário, que inclui incentivos e renúncias do governo federal. Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, de 2010 a 2015, o […]
Política
Rodoanel de SP teve sobrepreço de R$ 55 milhões, aponta TCU
Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, aponta indícios de superfaturamento de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa, estatal de obras viárias do governo paulista, para a empreiteira OAS. Mais de dois anos atrasada, a última alça do anel viário […]
Economia
TCU declara inidoneidade da Queiroz Galvão por 5 anos em novo processo
Pela segunda vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidônea a empreiteira Queiroz Galvão por um período de cinco anos. A sanção decretada na sessão desta quarta-feira, 30, impede a construtora de contratar com a administração pública federal. A empresa foi responsabilizada num processo que apurou fraudes nas licitações conduzidas pela Petrobras nas […]
Economia
TCU aprova edital de licitação de seis distribuidoras da Eletrobras
Ao todo, sete ministros votaram a favor do voto do relator, ministro José Múcio Monteiro
Economia
Eletrobras está em negociação final com TCU sobre distribuidoras e venda de SPE
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta quarta-feira, 30, que a estatal está em negociações finais com o Tribunal de Contas da União (TCU) para levar adiante o projeto de venda de seis distribuidoras e de sociedades de propósito especifico (SPEs). Conforme o executivo, o objetivo é concluir essas vendas nos próximos dois […]
Entretenimento e Cultura
Agência propõe plano de transição
A Ancine informou, por meio de nota, que representantes da agência e do Ministério da Cultura já se reuniram com ministros do TCU “para explicar que medidas para sanar as inconsistências já estão sendo tomadas”. Segundo o texto, elas podem ser executadas sem prejuízo “da finalização ou desenvolvimento de novos projetos audiovisuais”. “O ideal é […]
Política
TCU determina anulação de renovação de contratos do Grupo Libra
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a renovação antecipada de contratos do Grupo Libra para operar em três terminais no Porto de Santos por mais 20 anos, assinada com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 2015, mesmo com a União cobrando dívida de R$ 2 bilhões. O […]
Economia
TCU deve pedir anulação dos contratos do Grupo Libra no Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá determinar, em julgamento nesta quarta-feira, 16, a anulação de contratos do Grupo Libra com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Porto de Santos, por irregularidades na renovação da concessão de três terminais portuários em 2015. A ministra-relatora, Ana Arraes, deverá apresentar essa […]
Economia
TCU fecha o cerco a contratações de empreiteiras por concessionárias
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer restringir as contratações de empreiteiras por concessionárias que tenham, entre seus sócios, empresas coligadas às construtoras. O objetivo é evitar combinações de preços entre contratantes e prestadores de serviços. No limite, o tribunal avalia até a possibilidade de proibir as concessionárias de subcontratar empresas que tenham ligação […]
Política
Voto impresso corre risco de ficar fora do 1º turno em 2018, alerta TCU
O alerta do TCU vem após a constatação de atrasos relacionados à licitação para a aquisição dos módulos de impressão de votos (MIV) e à especificação do modelo
Economia
TCU dá aval a governo para usar recursos do Fistel para cumprir regra de ouro
Essa medida é um dos caminhos encontrados pela área econômica para garantir o cumprimento da regra de ouro, que tem um rombo de R$ 203,4 bilhões para 2018