Política
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisará devolver relógio de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005. Conforme revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em setembro do ano passado, […]
Política
Os quatro parlamentares do Partido Novo no Congresso Nacional protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na sexta-feira, 3, pelo suposto mau uso de recursos captados via Lei Rouanet pela empresa Veredas Gestão Cultural para a realização do ato das Centrais Sindicais no 1º de Maio. O evento em comemoração ao Dia […]
Política
De acordo com a Corte de Contas, a divulgação dos dados pode colocar em risco a segurança de instituições e "altas autoridades"
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou nesta segunda-feira, 29, que a redução da carga tributária virá com o tempo, com a eficiência e a transparência da nova reforma tributária. “Os cidadãos vão se conscientizar que as isenções fiscais geram aumento de alíquota que todos precisam pagar”, pontuou. Dantas frisou, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, estudos para a concessão de dois trechos rodoviários: 304.0 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e 594 km da BR-040 entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG). Os ministros pediram, porém, que os projetos passem por ajustes, o que deve ser […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, se estende desde 2022. O adiamento nesta quarta-feira, 17, se deu por […]
Política
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, requerimento para que seja realizado uma auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades em contratos da Starlink, empresa do empresário Elon Musk que presta serviços de internet via satélite. O requerimento solicita a investigação […]
Economia
A Unigel defendeu o contrato firmado com a Petrobras e negou a existência de “quaisquer irregularidades” no contrato de prestação de serviços de industrialização das fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafens) da Bahia e Sergipe. O posicionamento foi feito em nota na quarta-feira, 10, dois meses após o Tribunal de Contas da União (TCU) pedir a […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta segunda-feira, 25, que as negociações com a Oi dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiram um grande esforço das partes para se chegar a um consenso. A manifestação aconteceu pouco antes de a Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia ser suspensa temporariamente para esclarecimentos […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a apuração de possível ineficiência na prestação de serviço da concessionária de distribuição de energia elétrica em São Paulo, a Enel, tendo em vista as interrupções no fornecimento de energia elétrica em regiões da capital paulista. Se forem encontradas irregularidades na atuação da […]
Economia
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele apontou indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política em sociedades de economia mista, ainda […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do órgão. A proposta, apresentada em 2015, foi […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse há pouco que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aperfeiçoar a atuação do banco no financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras é mais um passo no processo de reconstrução da instituição. Segundo nota enviada após o julgamento, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez nesta terça-feira, 5, uma série de recomendações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) corrigir falhas que geraram prejuízo em operações de financiamento de obras no exterior, realizadas nas antigas gestões petistas. A decisão foi resultado da primeira parte da sessão do TCU dedicada […]
Economia
A Petrobras informou na segunda-feira, 4, que a sua diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração sobre possíveis interferências de dois de seus diretores na tramitação do procedimento que gerou a celebração do contrato de tolling (industrialização por encomenda) com a Unigel, e concluiu por descartar irregularidades nesse sentido. “Essa apuração foi integralmente acompanhada […]