Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar as suspeitas de que uma empresa responsável por obras no Presídio Federal de Mossoró (RN) está registrada em nome de um “laranja”. O caso foi revelado por uma reportagem do Estadão nesta quarta-feira, 21. Embora tenha contratos com o Poder Executivo Federal que […]
Economia
A CCR espera que novidades sobre a repactuação do contrato da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (MSVia) apareçam entre 90 e 120 dias. Segundo o CFO da CCR, Waldo Perez, esse é o prazo para o grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dar uma resposta sobre o caso. A subsidiária da […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60 dias. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista […]
Economia
A Petrobras esclareceu nesta segunda-feira, 5, que o contrato com a Unigel, assinado no dia 29 de dezembro de 2023, se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em junho do mesmo ano (nondisclosure agreement), e está alinhado com o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28) da companhia, que prevê o retorno da estatal à produção e […]
Política
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editar um ato que ampliou a isenção de impostos pagos por líderes regiliosos. Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a medida, que acabou criando um […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos finais aprovados para fechar o […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, 17, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade e legitimidade da isenção de impostos sobre os salários recebidos por pastores. O ato que suspendeu a regra foi publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ver com ‘estranheza’ que o governo não tenha utilizado uma base de cálculo mais atualizada para estimar as despesas com a Previdência em 2024 – grupo de gasto no qual a área técnica da Corte de Contas captou várias incertezas, que podem colocar o Orçamento aprovado em […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira, 17, as sessões do plenário após o recesso de fim de ano. Apesar da expectativa sobre a análise alguns processos, como o que pode adiantar o término de mandatos de diretores de agências reguladoras, os temas mais polêmicos ficaram de fora da pauta. A reunião, […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as “condições precárias” das prisões no País e ressaltou que o Fundo […]
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Política
Pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS) havia sido suspenso em abril pelo ministro do TCU Jorge Oliveira
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e o valor pago pela mineradora como reparação. O despacho assinado pelo ministro Aroldo Cedraz na última sexta-feira, 15, integra uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o prejuízo causado pela empresa seja quantificado […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta sexta, 15, eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana consecutiva na última sessão plenária, realizada […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana seguida, a análise do processo que trata das diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia que terão seus contratos por vencer nos próximos anos. A decisão se deu após apelo da Casa Civil, que prometeu reavaliação das diretrizes até janeiro do […]