Economia
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo indica que 559 cidades paulistas não apresentam receita suficiente para cumprimento das metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias. De acordo com o Tribunal, 86% dos 644 municípios de todo o Estado se encontram com as gestões fiscal e orçamentária comprometidas. […]
Política
A liminar foi emitida na última quinta-feira (12) pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho
Política
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebem todo ano uma verba para comprar livros. Em janeiro, o valor do “vale-livro” foi reajustado para R$ 70,9 mil. Não é preciso comprovar a compra de obras técnicas. O dinheiro cai na conta em duas parcelas. O montante atual equivale a 16 salários de um […]
Política
Diversos cargos conseguem ganhar mais do que um ministro do Supremo, o presidente da República, um deputado e um senador
Geral
Apenas 13% dos presídios paulistas têm bloqueadores de celular instalados. A informação consta de relatório do Tribunal de Contas do Estado que está sendo enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo e faz parte de rol de recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O documento mostra que os bloqueadores operam em 23 das 171 […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Cesar Filomeno Fontes e do servidor Luiz Carlos Wisintainer por falsidade ideológica. Em agosto do ano passado, eles se tornaram réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de emissão de certidões falsas para […]
Política
Segundo a corte, o Estado seguiu com superávit e contas equilibradas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
Geral
A ação é realizada por 303 agentes da fiscalização da Corte de Contas paulista
Política
"Embora a Receita tenha crescido 2,2% no acumulado, em comparação ao mesmo período do ano passado, estamos 0,4 % abaixo do esperado
Política
Trata-se de uma Decisão Monocrática Preliminar do TCE-ES, após representação de vereadores do município.
Política
A Corte Especial do STJ tornou réus os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antonio Alencar por organização criminosa, corrupção e lavagem. Eles são acusados de integrar “esquema de recebimento de propina, instalado no órgão público entre 1999 e 2016”. As defesas […]
Política
Decisão é referente a supostas irregularidades em um contrato para construção de um viaduto e realização de obras em ruas e córregos da cidade
Economia
Segundo o ministro da Economia, o trabalho dos tribunais de contas dos Estados ainda é falho quando comparado ao do Tribunal de Contas da União
Economia
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná concedeu medida cautelar pedida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do mesmo órgão, para suspender a implementação pela empresa do reajuste tarifário anual de 2019, de 12,12944%, a ser aplicado nas contas de água e esgoto. “A companhia […]
Política
A Câmara Municipal de Praia Grande, no litoral paulista, desmentiu nesta quinta-feira, 9, informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o gasto por vereador na cidade. Ao contrário do dado divulgado pela Corte de Contas, que apontava R$ 4,1 milhões em gastos para cada parlamentar no ano de 2018, em média, […]