Política
Réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, porém, o processo não tem relação com o suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom e, sim, com multas de trânsito. Marinho teve […]
Geral
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu nesta quinta-feira, dia 10, o edital para gestão do aterro sanitário de Guarulhos, em função do desmoronamento de resíduos ocorrido na unidade em 28 de dezembro de 2018. De acordo com a decisão do conselheiro Dimas Ramalho, há “indícios de ameaça ao interesse público”, […]
Economia
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que “não conheça” recurso do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, investigado na Operação Ararath pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, utilizando-se, para isso, das prerrogativas decorrentes da função […]
Geral
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo identificou como “incongruentes” as diárias recebidas por servidores de alto escalão da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A corte recomenda que as instituições se ajustem à legislação. USP e Unesp terão dez dias para se manifestar sobre o caso. […]
Política
Defesa alegou que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo está com a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico
Política
O deputado obteve 27 dos 30 votos da Assembleia Legislativa, entidade responsável por escolher os titulares do conselho do TCEES
Política
Suspensão é por 72 horas, para apreciação de um recurso interposto pelo deputado Euclério Sampaio (PSDC). Ele questiona a contagem do prazo de 10 dias ocorrida no período de recesso e quer "zerar o cronômetro"
Política
Conselheiro afastado por suspeita de corrupção solicitou aposentadoria e abriu vacância do cargo
Política
O prazo de inscrição termina hoje. Dary Pagung (PRP) também protocolou inscrição, no início da tarde, e o deputado Sergio Majeski (PSB) fará às 16h a inscrição de três nomes do corpo técnico do Tribunal
Economia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) representou ao Ministério Público Federal para abertura de investigação sobre supostas ilegalidades em investimentos da previdência do município de Presidente Venceslau (SP). O TCE apontou “indícios de gestão temerária no balanço de 2016 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Presidente Venceslau”. Segundo a decisão da Corte […]
Geral
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Roque Citadini pediu à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que preste esclarecimentos, em até 30 dias, a respeito de contrato videomonitoramento em terminais do Estado. O despacho de Citadini, do dia 26 de junho, será publicado no Diário Oficial deste sábado, […]
Política
A Assembleia Legislativa tem prazo de 10 dias para cumprir a medida cautelar
Política
A três meses da eleição, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), destinou R$ 40 milhões para tirar do papel a versão estadual de um programa que ele considera vitrine de sua gestão como prefeito de São Vicente (1997-2004), no litoral paulista: o alistamento civil de jovens. O governo vai pagar uma bolsa-auxílio de […]
Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendou a rejeição das contas de 2017 do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O relatório do conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, contrário à aprovação das contas, foi aprovado por unanimidade no plenário do TCE-RJ, em sessão nesta quarta-feira, 30. A auditoria apontou que o governo Pezão […]