Tag Tribunal de Contas do ES (TCE-ES)

Veja tudo sobre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, municípios e das entidades da administração direta e indireta, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.

Decisão do TCE-ES

Servidores, advogados e beneficiários terão que devolver R$ 1,78 milhão para previdência no ES

Processo que determinou o ressarcimento aos cofres públicos considerou acordos extrajudiciais do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim

Política

Tribunal de Contas suspende contrato milionário da Prefeitura de Cariacica

A medida proferida é cautelar e ainda precisa passar pelo plenário da corte

Concursos

Nove cidades do ES têm 120 dias para planejar concursos públicos

Decisão é do Tribunal de Contas do Estado que realizou uma auditoria para verificar vínculos temporários e efetivos

Política

TCE-ES suspende processo seletivo da Secretaria de Obras da Serra

Edital com cinco vagas buscava profissionais temporários

Política

TCE-ES recomenda aprovação das contas do governo Casagrande

Conselheiros analisaram os gastos do governo estadual de 2024 e recomendaram a aprovação por parte da Assembleia Legislativa

Política

TCE-ES multa ex-secretária de Marataízes por contrato irregular

Ex-gestora autorizou um processo seletivo simplificado para contratar agentes de saúde no município

Política

Tribunal de Contas do ES suspende contratações por consórcio de municípios

Objetivo do CIM Norte era viabilizar a contratação de empresa especializada em alimentação escolar para os municípios vinculados

Entenda decisão

TCE suspende contratação de nova empresa para gerir hospital da Serra

Atualmente a gestão é feita pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Prefeitura afirmou que cumprirá decisão

Água Doce do Norte

Vereador pode ter mandato cassado por "denúncia caluniosa" no ES

Emerson Guerson Salazar denunciou os reajustes salariais do prefeito, vice e secretários da cidade no início deste ano

Política

Vereadores de Santa Teresa devem devolver mais de R$ 50 mil aos cofres públicos

Parlamentares receberam reajuste salarial irregular no ano de 2022, segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado

Política

Tribunal de Contas multa engenheiro da Companhia de Desenvolvimento de Guarapari

Licitação para serviço de coleta de lixo hospitalar tem cláusula que limita a competitividade do processo, segundo TCE

Política

Tribunal de Contas suspende duas licitações do DER-ES para obras em rodovias

Prazos para que empresas apresentassem documentação exigida foram "curtos e irrazoáveis"; editais preveem pavimentação da ES-356 e ES-388

Denúncia

Edital de R$ 5,3 milhões do governo do ES é suspenso após medida cautelar

A decisão foi tomada por conselheiro do Tribunal de Contas após denúncia contra edital da Secretaria de Estado da Agricultura

Fiscalização

Tribunal de Contas recomenda que 4 prefeituras no ES melhorem licitações

Editais de obras e serviços de engenharia foram fiscalizados pela Corte. Além das prefeituras, DER também foi alvo da fiscalização

Economia

Reajuste salarial a servidores públicos do ES é aprovado

Auxílio-alimentação de servidores do Executivo também vai passar de R$ 600 para R$ 800