Geral
TCE-ES aponta redução de matrículas em creches de 22 cidades do ES
As metas dos Planos Municipais de Educação (PME) devem ser cumpridas até 2025, conforme o Plano Nacional de Educação 2015-2024
Tag Tribunal de Contas do ES (TCE-ES)
Veja tudo sobre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, municípios e das entidades da administração direta e indireta, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.
Geral
Deslizamentos: decano do TCE-SP dá 15 dias para governo rebater auditoria
O conselheiro Antônio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), deu 15 dias para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prestar informações sobre o trabalho de prevenção a desastres naturais. Mais de 60 pessoas morreram em deslizamentos de terra no litoral Norte do Estado no mês passado, depois que […]
Política
Mulher de Helder Barbalho é aprovada para cargo vitalício no TCE do Pará
Em votação secreta, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 14, por 36 votos a 2, o nome da advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, como nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado. A mulher do governador Helder Barbalho vai assumir vaga aberta com aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves, com salário bruto de […]
Política
Ex-servidora de prefeitura é condenada por desviar dinheiro de aluguel social para pagar agiota
Verba foi desviada do Fundo Municipal de Assistência Social, de 2013 a 2020, segundo o Tribunal de Contas. Ela foi condenada a devolver R$ 600 mil
Política
Câmaras de 14 cidades do ES não julgam gastos públicos desde 2009 e ONG pede providências
O julgamento serve para analisar aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo Municipal
Política
GIRO POLÍTICO: Jornalista na Prefeitura da Serra, partidos mudam de comando e Câmara de Vitória quase pega fogo. Literalmente!
Câmara de Vitória quase pegou fogo. Literalmente! As sessões ordinárias da Câmara de Vitória dessa semana vão acontecer na Assembleia. Não, os vereadores da capital não viraram deputados! O motivo da mudança se dá por conta de uma pane elétrica, com risco de incêndio, na sede do Legislativo municipal, no último dia 14. As lâmpadas […]
Política
Auxílio-alimentação dos servidores do TCES sobe para R$ 88 por dia
Conforme a assessoria da Corte, 486 servidores da instituição têm acesso ao benefício
Política
Com 4 de 7 vagas do TCE, grupo de Tarcísio terá teste de indicar técnicos
O número de mudanças em uma gestão é recorde desde redemocratização
Política
TC-ES descarta aumento de salário para prefeitos e secretários municipais
A única exceção aberta são os casos em que as leis orgânicas municipais não adotam o princípio da anterioridade
Política
TCE-ES multa ex-prefeitos de Ecoporanga e exige devolução de quase R$ 120 mil
Além dos ex-prefeitos, também foram multados gestores municipais e responsáveis de empresas privadas que faziam parte das incorreções
Economia
Tribunal de Contas aprova privatização da ES Gás
A votação da matéria na Corte aconteceu na última quinta-feira (02), sendo aprovada à unanimidade de votos
Política
Marcelo admite ceder vice-presidência e garante: "Não está mais nos meus planos a vaga de conselheiro"
Após passar um longo tempo mergulhado, sem falar publicamente sobre a disputa da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), candidato à presidência da Ales com o apoio do governo do Estado, falou sobre as tentativas que têm feito para que a eleição da Mesa seja em chapa única, nesta quarta-feira (01). […]
Economia
Tribunal de Contas do ES aponta irregularidades na previdência dos municípios
Segundo relatório, caso os ajustes não sejam feitos nos próximos anos, algumas cidades podem não ter verba suficiente para pagar aposentadorias
Política
STF decide que Assembleia não pode convocar presidente do Tribunal de Contas no ES
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Política
STF determina que escolha de conselheiros do TCE-ES na Ales deve ser secreta
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado