Política
Desembargadora Elisabeth Lordes justificou seu voto pela prisão dos magistrados citando mensagens telefônicas entre eles e demais investigados da operação do Ministério Público
Política
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, mesmo após indícios de irregularidades cometidas pelo juiz Alexandre Farina, Justiça capixaba decidiu pelo arquivamento das investigações
Política
O magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2014/2015, foi homenageado em uma sessão híbrida do Tribunal Pleno nesta quinta-feira
Geral
O TJES atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo e pelo governo do Estado
Geral
Em seu voto, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo, determinou que o nome seja substituído livremente desde que "não viole direitos de terceiros e guarde coerência e compatibilidade com sua atuação"
Polícia
Marianna Bazza foi morta após receber a ajuda de Rodrigo Pereira Alves para trocar o pneu de seu carro, em setembro do ano passado
Geral
No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos
Política
Em votação da liminar pedida pela Prefeitura da Serra, desembargadores consideraram benefício de R$ 500 aprovado pela Câmara inconstitucional
Geral
Os órgãos definiram medidas de segurança para evitar a transmissão do coronavírus entre servidores e população que busca atendimento nestes locais
Política
Desembargadores decidiram que legislação aprovada este ano fica suspensa até julgamento sobre possível inconstitucionalidade da matéria
Política
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde da quinta-feira, 4, reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi […]
Política
Em ato normativo publicado nesta quarta (18), TJ-ES também determina afastamento por 14 de servidores que apresentarem sintomas do covid-19
Política
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Política
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou o afastamento de Guaraci de Campos Vianna