Política
CNJ suspende corte de salários de cargos comissionados do TJ-ES
A decisão do órgão de reduzir em 20% o salário dos comissionados foi tomada em junho, quando uma resolução entrou em vigor para fazer com que o TJ-ES se adequasse à LRF
Tag tribunal de justiça
Política
Supremo mantém indisponibilidade de bens de Solange Lube
Ex-prefeita de Viana é acusada de nomear ilegalmente 15 assessores para cargos em comissão na prefeitura, quando comandava o Executivo em 2007
Política
Investigada e com prisão negada, prefeita de Ribeirão despacha normalmente
O TJ-SP e o MP apuram a suspeita de envolvimento da prefeita no escândalo investigado pela "Operação Savendija", deflagrada nessa quinta-feira, 1º de setembro
Política
Ales é a que menos cumpre itens de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal
Enquanto o Poder Executivo cumpriu 80,2% dos quesitos, a Assembleia cumpriu apenas 6,1% dos itens de transparência determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Política
Tribunal de Justiça aprova corte de 20% no salário dos comissionados
As medidas visam a recuperar o limite legal de gasto com pessoal do TJ-ES, fixado em 6%, mas que hoje se encontra em 6,2% a receita corrente líquida do Estado
Política
Justiça aceita denúncia contra prefeito de Marataízes por fraude
De acordo com denúncia do Ministério Público, o esquema começou a ser investigado após denúncias feitas pelo ex-secretário municipal de trânsito
Política
TJES anuncia cortes de despesas para economizar até R$ 2,3 milhões
A expectativa gira em torno de uma resolução assinada pelo presidente do TJES, Annibal de Rezende Lima, que adota medidas de contenção de despesas
Política
STF determina retorno de Luciano Paiva à prefeitura de Itapemirim
Paiva estava afastado desde o último dia 17 de maio após uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, realizada em parceria com a Polícia Militar
Política
Lava Jato busca elo de lavagem no TJ de Santa Catarina
Em depoimento, uma testemunha da Lava Jato narrou que um desembargador catarinense tinha relação com uma empresa de armazenagem de documentos que fez operações de lavagem de dinheiro
Política
Número de processos pode diminuir no Estado com mudança no Código Civil
De acordo com o presidente da Comissão de Estudos do novo CPC, o novo Código provoca alterações importantes a serem realizadas basicamente em quatro frentes
Geral
TJ nega indenização a transexual 'crucificada' na Parada Gay de São Paulo
A defesa do senador apontou que não houve declaração de ameaça ou ofensa à transexual, já que as críticas teriam sido dirigidas ao ato de "debochar" de símbolos considerados sagrados
Polícia
ES é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a preso que teria sido torturado
De acordo com o processo, enquanto esteve cumprindo pena no Complexo Prisional do Xuri, em janeiro de 2013, homem teria sido submetido a torturas físicas e psicológicas
Geral
Crise: TJES exonera 70 servidores comissionados e suspende diárias
Segundo o presidente da Corte, que assinou os atos, as exonerações foram necessárias por conta do momento econômico em que o Espírito Santo está passando
Política
Tribunal de MG quer comprar salmão e filé mignon para lanches de desembargadores
O edital ainda prevê as marcas dos alimentos, sendo que o filé mignon e a carne seca devem ser Friboi e o filé de salmão, sem espinhas e escamas, deve ser da marca Atlântico
Polícia
Ex-funcionário do Tribunal de Justiça é preso com armas e drogas dentro de casa em Cariacica
Entre o material encontrado com Carlos Manoel Rodrigues de Oliveira havia três pistolas, sendo uma de nove milímetros, que é de uso exclusivo das forças armadas