Política
Tribunal reduz em dez meses pena de executivos da Mendes Júnior
Eles foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro a 26 anos, 6 meses e 20 dias e, após recurso junto à Corte, a sentença passou para 25 anos, 8 meses e 20 dias
Tag Tribunal Regional Federal (TRF)
Tudo sobre o Tribunal Regional Federal (TRF), a segunda instância da Justiça Federal brasileira, responsável por julgar recursos de processos decididos em primeira instância pelos juízes federais.
Política
'Sentença que condenou Lula vai entrar para a história', diz presidente do TRF
Thompson Flores compara a decisão de Moro com a do caso Herzog: ‘É tecnicamente irrepreensível’
Política
Tribunal amplia pena de Mendes Júnior
A maior das penas aumentadas foi para o ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, condenado por dois desembargadores a 47 anos e 3 meses de prisão
Política
Desembargador nega liberdade a Antonio Palocci
O ex-ministro está custodiado em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 25ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà
Política
Tribunal nega pedido de habeas corpus de Eike Batista
Os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura do fundador do grupo X durante o julgamento do mérito, enquanto o desembargador Ivan Athié foi favorável
Política
Justiça nega habeas corpus para Eike Batista
O TRF destacou em nota que a prisão de Eike Batista foi decretada "por haver indícios de que ele teria tentado obstruir as investigações do caso, conforme declaração de outros acusados
Política
TRF solta acusado por fraude no Museu do Lula
A decisão é do desembargador Nino Toldo. O Museu do Trabalhador foi criado para homenagear o movimento sindical do ABC paulista, berço político do ex-presidente
Política
Tribunal aumenta penas de Cerveró e Fernando Baiano na Lava Jato
Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenados em ação penal relacionada à contratação pela Petrobras da Samsung Heavy Industries para o fornecimento dos navios-sonda
Política
'Condição de pária', diz magistrada ao mandar União indenizar preso da ditadura
Na época atuando na área de construção civil, Luiz Carlos Ribeiro foi preso e torturado 1970 e solto em 1971 e, por isso, a Justiça entendeu que ele deve receber indenização de R$ 200 mil
Política
Justiça confirma condenação de petistas em caso ligado ao mensalão
O processo é um braço do mensalão que foi desmembrado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e tramitava na Justiça de Minas
Economia
Justiça Federal volta a autorizar cobrança da Taxa de Marinha no Espírito Santo
TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a cobrança em todo o Estado. Com a nova decisão, passam a valer as cobranças que vencem a partir do próximo dia 29
Economia
MPF dá parecer favorável a exigências para funcionamento de porto da Vale em Vitória
O procurador regional da República Paulo Bérenge, apesar de concordar com as operações do complexo portuário, defende uma série de exigências para a Vale
Política
TRF derruba 2ª liminar que suspendia posse de Lula
Para o vice-presidente do tribunal, decisão não cabe a um juiz de primeira instância, uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo STF"
Política
Deputado tucano denuncia Dilma por nomeação de ministro da Justiça
Betinho Gomes (PSDB-PE) vai oferecer denúncia na Câmara por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma por suposta infração à Constituição
Política
Tribunal nega recurso e mantém Bumlai na prisão
Em dezembro, Bumlai e outros investigados foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta por suspeita de irregularidade na operação de navio-sonda