Política
Advogado pede a tribunal que tome passaporte de Lula
O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarajá pelos desembargadores
Tag Tribunal
Acompanhe as decisões dos tribunais de justiça e das cortes superiores. Fique por dentro dos julgamentos, dos votos dos magistrados e das sentenças que impactam a sociedade.
Política
Lula pode ficar inelegível por até 20 anos após condenação de Tribunal
A lei da Ficha Limpa determina até 8 anos longe das urnas após o cumprimento da pena. Petista pegou 12 anos e 1 mês
Política
Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta-feira seu novo presidente
As eleições para os cargos de direção e cúpula do TJ paulista serão realizadas no Palácio da Justiça
Política
Núcleo anticorrupção pede critérios éticos na composição de Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas de Mato Grosso e do Rio, por exemplo, praticamente sofreram uma intervenção judicial
Política
Tribunal da Lava Jato nega 'absolvição sumária' de Marisa Letícia
A defesa do ex-presidente Lula havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais
Política
Tribunal Regional Federal da 4ª Região nega recurso a José Dirceu
Dirceu foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão e atualmente está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal
Política
Tribunal da 4ª Região aumenta pena de Vaccari de 10 para 24 anos de prisão
Vaccari teve a condenação por corrupção passiva confirmada pelo Tribunal e a pena aumentada de 10 anos para 24 anos
Economia
Tribunal desbloqueia bens de Joesley, do grupo e da família
A decisão do juiz Ricardo Leite ampliava o bloqueio de bens à família Batista. A Justiça já havia bloqueado R$ 60 milhões, mas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entenderam que era o caso de ampliar a restrição
Política
Tribunal Superior Eleitoral alerta para risco de candidato avulso
O tribunal alega que os dados de um candidato nas urnas eletrônicas estão associados a um partido
Política
Condenação de Lula chega ao tribunal de segunda instância
Lula foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS
Economia
Tribunal alemão vai repassar contestação ao QE do BCE para corte europeia
Em comunicado, a corte alemã expressou dúvidas sobre a legalidade do QE
Polícia
Tribunal tranca ação por tentativa de furto de picanha
A Defensoria afirmou que não havia ocorrido qualquer prejuízo concreto
Geral
TJES vai analisar pedido de novo julgamento no caso Alexandre Martins
Alexandre Martins foi assassinado a tiros, em frente à academia que frequentava em Itapuã, Vila Velha. Os executores e os intermediários do crime já foram julgados e condenados
Esportes
Tribunal cancela reunião e mantém impasse, mas Neymar segue suspenso
Neymar foi punido por aplaudir sarcasticamente o quarto árbitro após ser expulso em 8 de abril durante a derrota do Barcelona por 2 a 0 para o Málaga
Política
Entenda o foro privilegiado e porque políticos serão investigados em tribunais diferentes
O advogado e mestrando em direito processual Davi Hibner explciou o que significa foro privilegiado, quem tem direito e a diferença entre os tribunais