Entretenimento e Cultura
O Poder e a Lei: conheça a nova série da Netflix e descubra se terá 2ª temporada
Os desafios do advogado Mickey Haller no tribunal e os mistérios por trás de assassinatos prendem a atenção do público na nova série da Netflix
Tag Tribunal
Acompanhe as decisões dos tribunais de justiça e das cortes superiores. Fique por dentro dos julgamentos, dos votos dos magistrados e das sentenças que impactam a sociedade.
Política
Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos
Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
Geral
Musk é acusado de infringir lei ao comprar ações do Twitter
O enorme investimento de Elon Musk no Twitter teve uma nova reviravolta nesta terça-feira, 12, com uma ação alegando que o bilionário atrasou ilegalmente a divulgação de sua participação na empresa para poder comprar mais papéis a preços mais baixos. A queixa no tribunal federal de Nova York acusa Musk de violar um prazo regulamentar […]
Economia
Tribunal dos EUA dá sinal verde para Latam iniciar votação do plano de Chapter 11
O grupo Latam informou que obteve um avanço importante no âmbito do Chapter 11 nos Estados Unidos, com a aprovação da Declaração de Divulgação por parte da Corte norte-americana. Segundo comunicado, a referida decisão estabelece que as informações fornecidas pela Latam para o processo são suficientes para que os credores comecem a votar o plano […]
Esportes
Del Nero tem recurso negado por tribunal na Suíça e suspensão é mantida
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Marco Polo Del Nero teve negado seu recurso para reverter a suspensão de 20 anos do futebol. A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal da Suíça. Além da punição aplicada pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) ser mantida, o cartola foi obrigado a […]
Política
Pesquisa vê aumento de mulheres nas cortes, mas ressalta 'abismo' com relação a homens
Uma pesquisa realizada com base em informações sobre 52 tribunais constitucionais das democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos observou um “aumento gradual” da participação de mulheres nas cortes, mas destacou o “abismo” com relação ao número de homens que também ingressaram nos tribunais “ano a ano”. Os detalhes da pesquisa, coordenada por pesquisadores […]
Geral
Tribunal decide que recursos para Polônia e Hungria podem ser retidos pela UE
O principal tribunal da Europa decidiu nesta quarta-feira, 16, que a União Europeia (UE) poderá reter recursos de países do bloco que tenham comprometido a independência de instituições democráticas, marcando uma derrota potencialmente custosa para Polônia e Hungria. O veredicto, do Tribunal Europeu de Justiça, confere à UE maiores poderes para reprimir governos acusados de […]
Política
Pressão no discurso de posse
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem, não poupou palavras para dizer que o Poder Judiciário precisa “repor força de trabalho” – leia-se juízes e servidores – para que possa prestar um bom trabalho à sociedade. Ele disse que há 72 unidades judiciárias sem juízes titulares, déficit […]
Esportes
Acusados de matar ex-jogador Daniel poderão evitar júri popular
Um erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pode fazer com que os acusados pela morte do jogador Daniel Corrêa escapem do júri popular. Ao todo, sete pessoas respondem pelo crime, que aconteceu em outubro de 2018, mas apenas o comerciante Edison Brittes se encontra preso. O erro foi cometido porque somente a […]
Economia
Tribunal dos EUA aprova extensão de prazo do plano de reorganização da Latam
O grupo Latam informou nesta quarta-feira, 30, que o juiz do Tribunal do Distrito Sul de Nova York aprovou a prorrogação do prazo para apresentação com exclusividade do plano de recuperação da companhia. Segundo a Latam, o pedido de prorrogação, protocolado no último dia 9 de junho, “é uma alternativa comum e contemplada no processo”, […]
Política
Tribunal forma maioria para aprovar impeachment de Witzel
Com o resultado, o governador afastado do Rio de janeiro está definitivamente fora da gestão estadual
Política
Tribunais criam indenização a juízes por aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. A exemplo do que ocorre no Tocantins, pelo menos outros dois tribunais, […]
Política
Tribunais utilizam resolução para criar a polícia judicial
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Polícia Judicial. Essa polícia poderá, em casos de crimes ocorridos no interior de tribunais, instaurar “procedimentos preliminares apuratórios” e até mesmo realizar diligências. Levantamento do Estadão mostra que o Tribunal Regional Federal da […]
Política
Juíza nega condenar deputados bolsonaristas por 'dossiê antifascista'
O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) conseguiu mais uma vitória em um dos processos abertos na esteira da divulgação do “dossiê antifascista” com informações pessoais de opositores do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização de R$ 40 mil por […]
Economia
Na mira do TCU, Orçamento deve retirar 'pedaladas' para evitar crime
O tema causa apreensão num momento em que o presidente está sob pressão do Congresso por causa da condução na pandemia e anúncio de trocas nos ministérios