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Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado

Aos cinco meses de gravidez, Deise Batista saiu da consulta médica com 98% de certeza de que teria uma menina. A uma semana do parto, um novo exame indicou que era menino. O bebê tinha ambiguidade no canal urinário, que impossibilitava a clara distinção do sexo biológico, o que persistiu após o nascimento. Essa condição […]

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Kevin Spacey, acusado de assédio, faz aparição em tribunal americano e advogado pede julgamento

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Europa planeja tribunal especial para seus jihadistas

A execução de jihadistas europeus no Iraque – um dilema para países que rejeitam a pena de morte, mas não querem a volta de radicais em seu território – levou a União Europeia a projetar a criação de um tribunal especial para lidar com esses casos. O objetivo da corte internacional é julgar cidadãos de […]

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Servidores barram advogada em tribunal: estava 'com tudo pra fora'

A advogada diz que apresentou uma peça contra o Estado e destaca em sua publicação um trecho inicial do documento, no qual chama atenção para o fato da requerente ser mulher

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Tribunal de Tóquio concede liberdade a Ghosn pela segunda vez

Ghosn havia sido liberado no dia 6 de março, depois de passar 108 dias em detenção

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Mulher será indenizada em R$ 3 mil após comprar aparelho celular e recebe caixa de achocolatado

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STJD pode paralisar o Capixabão na quarta-feira, diz Rio Branco

Imbróglio começou após o jogo de volta da semifinal do campeonato contra o Real Noroeste, em Águia Branca

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Brad Pitt tem discurso interrompido por juíza em tribunal de Los Angeles, diz site

O ator, que tem 55 anos, esteve junto da artista Diane Keaton para pedir uma espécie de financiamento para algumas melhorias no Museu de Artes

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Allison Mack, de 'Smallville', se declara culpada em caso de culto sexual

A atriz admitiu ter coagido as duas mulheres não identificadas a realizarem serviços ao ameaçar divulgar informações prejudiciais sobre ambas

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Tribunal dá prazo de duas semanas para acordo entre Musk e órgão regulador

A Justiça deu um prazo de duas semanas para o presidente executivo da Tesla, Elon Musk, e a Securities and Exchange Comission (SEC) resolverem se o bilionário violou um acordo de fraude com órgão regulador, sobre seus tuítes polêmicos. A notícia é do jornal The New York Times. Nesta quinta-feira, 4, Musk esteve em uma […]

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SP: Tribunal de Contas mira em entrega de material e uniforme em escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo executa desde as 9h desta quinta-feira, 28, “fiscalização ordenada surpresa” em 252 escolas municipais e estaduais, para vistoriar a entrega de material e uniforme escolar aos alunos da rede pública. A ação ocorre simultaneamente em 215 municípios nas 20 regiões administrativas do interior e litoral e […]

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Tribunal desobriga uso de paletó e gravata por advogados no calor do Rio

O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, "com camisa devidamente fechada"

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Tribunal europeu divulga decisão sobre revogação do artigo 50 do Brexit em 10/12

A decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre se o Reino Unido pode cancelar o Brexit revogando o Artigo 50 será divulgada no dia 10 de dezembro, um dia antes do Parlamento britânico votar uma aprovação ou não do acordo da premiê Theresa May, anunciou o tribunal. Pelo Twitter, a Corte informou que os juízes […]

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Assessor de corte da UE diz que Reino Unido pode reverter Brexit unilateralmente

O governo do Reino Unido pode reverter unilateralmente sua decisão de sair da União Europeia e continuar no bloco sem buscar a aprovação de seus parceiros na UE, segundo opinou hoje um assessor do Tribunal Europeu de Justiça, o advogado geral Campos Sánchez-Bordona. A opinião, se for eventualmente confirmada numa decisão final da corte, gera […]

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Tribunal da UE rejeita ação que pedia anulação de negociações sobre Brexit

O tribunal geral da União Europeia rejeitou nesta segunda-feira uma ação que pedia a anulação das negociações sobre o Brexit, como é conhecido o processo para a retirada do Reino Unido do bloco. Na avaliação do tribunal, o pedido apresentado por 13 britânicos que vivem em outros países da UE não tinha fundamento. A decisão […]

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