Economia
TCE-RJ rejeita contas do governo do Rio em 2019
A votação de hoje ocorreu ao final de um processo que começou com os pareceres iniciais emitidos pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas
Tag Tribunal
Acompanhe as decisões dos tribunais de justiça e das cortes superiores. Fique por dentro dos julgamentos, dos votos dos magistrados e das sentenças que impactam a sociedade.
Economia
Tribunal europeu diz ser o único que pode decidir sobre violação de leis na União Européia
A corte alemã considerou que o BCE excedeu seus poderes com seu programa de relaxamento quantitativo (QE)
Política
Fux consulta CNJ sobre horários dos tribunais em todo o País
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros contesta a Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário
Esportes
Flamengo será julgado pelo TJD-RJ por gritos homofóbicos contra o Fluminense
Time foi enquadrado nos artigos 243-G e 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Geral
Tribunal condena escola por professora que questionava educação de aluno
A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno e sua mãe em R$ 10 mil, por danos morais, devido à conduta inadequada de professora que constrangeu o estudante em sala de aula e questionava a educação dada pela mãe. As informações foram divulgadas […]
Geral
Mulher que beijou réu abriu mão de proteção da Lei Maria da Penha
No julgamento da tentativa de feminicídio no Rio Grande do Sul, na terça-feira (28), ela solicitou autorização ao juiz para beijar o réu, Lisandro Rafael Posselt, de 28 anos. Mesmo sem obter permissão, levantou-se e beijou-o
Polícia
Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de funcionário de asilo que abandonou 26 idosos
Na ocasião, os magistrados analisaram recurso do réu que visava reduzir a pena por supostamente ter confessado o crime
Economia
Paralisação na OMC tira do Brasil via para questionar taxas americanas sobre aço
Para que o tribunal siga arbitrando, são exigidos ao menos três juízes, mas dois dos três últimos se aposentaram hoje e não há substitutos
Política
Tribunal mantém em São Paulo processo contra Michel Temer por reforma na casa da filha
O caso apura denúncia contra Temer por ocultar R$ 1,6 milhão em propinas por meio de reformas e obras na casa de Maristela
Política
Em dois anos, 950 ações penais prescreveram em tribunais superiores
830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos
Política
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão
Política
Desembargador impôs sigilo em licitação do Tribunal de Justiça
A licitação está estimada em R$ 25,3 milhões e é uma das etapas para a construção da nova sede, orçada em R$ 1,2 bilhão
Geral
Expedido mandado de prisão contra ex-primeira dama de Colatina
A denúncia é de fraude em contratos entre a prefeitura e a Associação Damas de Caridade da cidade
Geral
Tribunal na Escócia declara 'ilegal' a suspensão do Parlamento britânico
Um tribunal de apelações na Escócia declarou nesta quarta-feira, 11, como “ilegal” a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender os trabalhos no Parlamento durante cinco semanas até o dia 14 de outubro, dias antes da data prevista para o Brexit. Em um comunicado, o governo do Reino Unido anunciou pouco depois que vai […]
Geral
Tribunal de Justiça de SC manda pais vacinarem filhos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Na decisão, a Corte afirma que ‘as convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes’. O processo […]