Economia
Vitória recebe evento nacional sobre impactos da reforma tributária
Segundo organizadores do evento, ES ganha visibilidade ao receber esse evento nacional em um momento de reforma tributária no Brasil
Tag tributação
Artigo Ibef-ES
Entre a complexidade e a simplificação: a reforma tributária e a indústria brasileira
Reforma tributária traz perspectivas positivas para a indústria, ao reduzir a complexidade e os custos de conformidade
Economia
Julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior será retomado em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em fevereiro o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O […]
Economia
Devedor contumaz no ES: entenda o que diz a Lei 12.124
A norma carece de uma análise cuidadosa para não prejudicar toda a atmosfera empreendedora capixaba
Economia
Lula: Estamos propondo tributação dos muito ricos de 2%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo brasileiro está propondo a tributação de 2% dos “muito ricos” no G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo. A cúpula de líderes do G20 será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. “Se essa […]
Economia
Reforma do imposto sobre a renda deve ficar para 2025, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR) para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não há prazo para o envio das medidas ao Congresso – e que isso pode não ocorrer […]
Economia
Reino Unido estuda novos impostos para empresas do setor de apostas e cassinos online
O Reino Unido planeja implementar novos impostos em apostas, o que pressionou a queda nas ações de empresas do setor. Segundo informações do The Guardian, as medidas incluem dobrar alguns dos impostos cobrados de cassinos online e casas de apostas, como o imposto geral de apostas de 15% sobre os lucros. Os impostos sobre a […]
Economia
Haddad diz que equipe na Fazenda levanta alternativas para reforma da renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do imposto de renda para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula. Participante nesta segunda-feira do congresso Itaú BBA Macro Vision 2024, em São Paulo, Haddad ressaltou que não há prazo para envio das […]
Economia
Haddad confirma que Lula recebeu cenários da reforma da renda, com tributação de milionários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentou quatro cenários com propostas para a reforma da renda ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que incluem a tributação mínima para milionários. Ao deixar a sede da Pasta no período da tarde desta quinta-feira, 10, o ministro disse que os textos […]
Economia
Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Economia
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Economia
Haddad encontra Zanin para tratar de ação sobre lucros no exterior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar nesta quarta-feira o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação na Corte sobre tributação de lucros no exterior. O caso está pautado para o plenário virtual que será aberto na sexta-feira, 4, e vai até dia 11 de outubro. O Supremo […]
Economia
Julgamento sobre tributação de entidades de previdência complementar no STF é suspenso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Economia
STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. Com o reconhecimento da relevância […]
Economia
Planejamento tributário: o Estado e a liberdade de não ser tributado
A tributação é uma fonte essencial de receita para o Estado, garantindo recursos para o funcionamento da máquina estatal e políticas públicas