Economia
A tendência, segundo o diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, é que, entre as marcas deixadas pela pandemia, esteja um mundo com carga tributária mais elevada
Economia
Tenho completa noção de que países ricos podem ter um nível de dívida alto e que países como o Brasil são muito mais frágeis, diz diretor da OCDES
Justiça
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre “software”. O assunto vem se arrastando no STF […]
Economia
A proposta foi elaborada pelo ministro relator, Dias Toffoli
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma ação que questiona justamente a legalidade desse tipo de cobrança.
Economia
Os países do G-20 avançaram na discussão técnica sobre a tributação do lucro das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook e Apple, mas uma definição política para um acordo deve ficar para 2021. O Brasil, que negocia uma reforma tributária no Congresso, está de olho nessa discussão para ampliar os impostos cobrados sobre a […]
Economia
A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, disse nesta terça-feira, 11, que o governo ainda não definiu a fórmula para a tributação de dividendos, que terá como contrapartida a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). Segundo ela, o governo busca um resultado neutro do ponto de vista da arrecadação federal. […]
Economia
Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita
Economia
Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue agora para a sanção presidencial
Economia
Paulo Guedes ainda rebateu as críticas sobre atraso na reforma tributária
Economia
A implementação do novo tratamento tributário será feita ao longo de dois anos, iniciando no exercício de 2021
Economia
A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) calcula que o impacto da alteração no imposto sobre arrendamento e leasing de aeronaves e motores deve gerar um impacto de R$ 79 milhões ao setor em 2020, citando ainda o contexto do câmbio. A Medida Provisória nº 907, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, […]
Economia
De acordo com os cálculos do governo, as renúncias fiscais decorrentes dessas alíquotas estão estimadas em R$ 293 milhões em 2020
Economia
Com o título "A tributação na era digital e os desafios do sistema tributário no Brasil", eles fazem um alerta sobre a necessidade do Fisco rever os tributos vigentes e a forma de cobrá-los