Economia
Ricos nos EUA defendem mais impostos
No Brasil, não há um movimento semelhante entre ricos, que têm preferido a filantropia - ainda que em patamar bastante inferior ao verificado nos EUA
Tag tributação
Economia
Pandemia levanta debate sobre tributação
A tendência, segundo o diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, é que, entre as marcas deixadas pela pandemia, esteja um mundo com carga tributária mais elevada
Economia
'Apressar a austeridade não é o modo de assegurar crescimento', diz OCDE
Tenho completa noção de que países ricos podem ter um nível de dívida alto e que países como o Brasil são muito mais frágeis, diz diretor da OCDES
Justiça
STF DECIDE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre “software”. O assunto vem se arrastando no STF […]
Economia
STF suspende julgamento de tributação por Estados de herança enviada do exterior
A proposta foi elaborada pelo ministro relator, Dias Toffoli
Economia
"É ilegal tributar doação fora do país", diz Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma ação que questiona justamente a legalidade desse tipo de cobrança.
Economia
G-20 adia debate sobre tributação digital
Os países do G-20 avançaram na discussão técnica sobre a tributação do lucro das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook e Apple, mas uma definição política para um acordo deve ficar para 2021. O Brasil, que negocia uma reforma tributária no Congresso, está de olho nessa discussão para ampliar os impostos cobrados sobre a […]
Economia
Vanessa Canado: Governo ainda não definiu fórmula para a tributação de dividendos
A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, disse nesta terça-feira, 11, que o governo ainda não definiu a fórmula para a tributação de dividendos, que terá como contrapartida a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). Segundo ela, o governo busca um resultado neutro do ponto de vista da arrecadação federal. […]
Economia
Com alíquota de 12%, tributação final será a maior do mundo
Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%, nas contas do presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita
Economia
Senado conclui votação da MP 930, que altera tributação de variação cambial
Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue agora para a sanção presidencial
Economia
'Vamos entrar com aumento de imposto sobre dividendos', diz ministro da Economia
Paulo Guedes ainda rebateu as críticas sobre atraso na reforma tributária
Economia
Câmara aprova MP sobre mudanças tributárias em razão da variação cambial
A implementação do novo tratamento tributário será feita ao longo de dois anos, iniciando no exercício de 2021
Economia
Estados descartam plano de Bolsonaro de cortar ICMS sobre os combustíveis
A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que […]
Economia
Abear critica tributação sobre arrendamento e calcula impacto de R$ 79 mi
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) calcula que o impacto da alteração no imposto sobre arrendamento e leasing de aeronaves e motores deve gerar um impacto de R$ 79 milhões ao setor em 2020, citando ainda o contexto do câmbio. A Medida Provisória nº 907, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, […]
Economia
Por MP, governo decide tributar leasing de aeronaves e motores
De acordo com os cálculos do governo, as renúncias fiscais decorrentes dessas alíquotas estão estimadas em R$ 293 milhões em 2020