Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Marco Aurélio Mello, aceitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributarista (Abat) como única Amicus curiae, ou entidade interessada, no julgamento pela Suprema Corte de um recurso sobre a incidência de contribuição previdenciária no pagamento adicional de férias, previsto na Constituição. A entrada com a […]
Economia
O texto foi enviado na terça-feira, 31, ao Congresso Nacional, depois que o governo fracassou na tentativa de aprovar o aumento da tributação no ano passado por medida provisória
Economia
A nota enviada na quarta-feira, 1, continha uma incorreção. O nome correto do entrevistado é Renato Folino, e não Renato Solino, como constou. Segue abaixo a nota corrigida. A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. […]
Economia
A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. O PL foi apresentado após fracasso da medida provisória (MP), no ano passado, e o governo federal tem como expectativa uma arrecadação de R$ 10,7 bilhões em 2019, […]
Economia
Um dos objetivos do projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 31, pelo governo ao Congresso Nacional é corrigir uma distorção na tributação de investimentos, feitos por instituições financeiras, em outros países. O efeito sobre a arrecadação do governo, no entanto, será neutro. Atualmente, sempre que um banco investe em participação societária em outra instituição no […]
Economia
O governo espera arrecadar R$ 10,720 bilhões em 2019 com o novo projeto de lei de tributação de fundos exclusivos, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional. Depois do fracasso da Medida Provisória sobre o mesmo tema em 2017, a equipe econômica tentará aprovar até dezembro o aumento desse imposto para reforçar o orçamento do […]
Economia
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior”. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário […]
Economia
O vice-presidente do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético e presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, criticou a possibilidade de o governo reavaliar a tributação da gasolina como forma de frear as seguidas altas do combustível de petróleo ao consumidor. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta […]
Economia
A nova IN está publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
Protocolo do novo acordo prevê o estabelecimento de limites, antes inexistentes, segundo o Ministério da Fazenda e a Receita Federal
Economia
O Sindifisco destaca que a não correção da tabela do IR pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior
Economia
O governo de Goiás publicou decreto no fim de janeiro criando limites para exportações de grãos e uma regra que permite cobrar ICMS nas vendas externas que superarem determinado volume
Política
Até agora, os senadores do PMDB defendiam que a mudança da tributação fosse linear para todos. O governo, no entanto, trabalhava para que o texto fosse aprovado o mais rápido possível
Economia
Deve prevalecer no novo modelo uma tributação "ad valorem", que considere os valores das vendas dos produtos - água, cervejas, refrigerantes e isotônicos - no varejo
Economia
O prazo de entrega do documento termina no décimo-quinto dia útil de julho e a opção pelo modelo terá de ser feita na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais