Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
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O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]
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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista de 24 horas e adiou para a quarta-feira, 22, a votação do projeto de lei de taxação das offshores e dos fundos exclusivos. Ele marcou nova sessão para quarta-feira, às 10h30, para votar a proposta. Vanderlan alegou que, por se tratar […]
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta segunda-feira, 20, o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com o Ministério da Fazenda, que preferia […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ele participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião de mais de duas horas com o presidente […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da Casa a apoiarem a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo […]
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No modelo atual, os fundos exclusivos são tributados pelo Imposto de Renda apenas no resgate da cota. Agora, a cobrança passa a ser realizada 2 vezes por ano
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Appy reforça que a prioridade no momento é discutir a reforma dos tributos sobre a renda e "corrigir distorções"
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Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (25) e prevê taxação dos fundos de alta renda
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que há pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecadação com o projeto que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos, aprovado na Câmara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudanças que reduziram as alíquotas, a avaliação é que a proposta trouxe […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja aprovado no Senado nas próximas duas semanas. “Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da medida […]