Economia
Relator do PL dos Fundos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reforçou na noite desta segunda-feira, 16, que a principal dúvida atual em torno do projeto está relacionada às diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos. Ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 17, para tratar desta e de […]
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou nesta segunda-feira, 16, a possibilidade de a Câmara não votar nesta semana o texto do projeto de lei que altera a tributação de fundos offshore e exclusivos. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do governo, Padilha destacou que, inicialmente, a previsão era […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em urgência constitucional e passou a […]
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Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do Brasil, líderes e vice-líderes da Casa decidiram votar na próxima semana, entre terça, 17, e quarta-feira, 18, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore). A proposta tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta […]
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A bancada do agronegócio no Congresso Nacional já começou a se articular para blindar os fundos de investimento ligados ao setor, os chamados Fiagros, que foram lançados em 2021. Parlamentares já avisaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vão apoiar o projeto de lei que altera a tributação dos fundos exclusivos (usados pelos […]
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O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos fundos de alta renda (exclusivos e offshore), estuda mudanças em seu parecer para “calibrar” o texto após receber demandas do Ministério da Fazenda e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 4, que não pode garantir que o projeto de lei que prevê a taxação de offshores e fundos exclusivos será votado e aprovado ainda nesta quarta, mas ressaltou que o tema já vinha sendo discutido desde a semana passada com líderes e que os pontos […]
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Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus acionistas. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou entrar em detalhes sobre a calibragem do projeto sobre tributação de fundos exclusivos e offshore, que deve incluir também uma solução para a JCP, mas afirmou que enviará ainda hoje ao relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), uma devolutiva técnica sobre as preocupações do deputado – inclusive sobre a […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os ajustes na proposta de mudanças dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), que devem ser publicados ainda nesta terça-feira, 3, mantêm a diretriz tributária do governo. “Mantém diretriz de dar segurança para quem usa esse benefício para investir, mas evita abusos”, afirmou, após reunião no Ministério […]
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Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que seu relatório não irá acabar a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Ele afirmou que busca um “meio-termo” junto à equipe econômica. O deputado […]
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O relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estuda incluir no texto a proposta enviada pelo governo que acaba com a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo de tributos para todos os setores da economia. A informação foi antecipada […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos cotados para o posto. A […]
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Após uma reunião “muito boa” com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o relator dos projetos será anunciado nesta quinta-feira, 28, e que tratará tanto da proposta de tributação de offshore quanto de fundos exclusivos. “O presidente (Lira) deve indicar o relator dos fundos […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, excluir a menção à natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do acórdão da decisão que validou a incidência dessa contribuição sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). O julgamento foi encerrado ontem no plenário virtual. Em dezembro do ano passado, […]