Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, excluir a menção à natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do acórdão da decisão que validou a incidência dessa contribuição sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). O julgamento foi encerrado ontem no plenário virtual. Em dezembro do ano passado, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 15, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar os argumentos técnicos envolvendo a tributação de offshores e rendimentos no exterior. A tributação de offshores foi incluída em uma medida provisória que trata do salário mínimo, o que causou contrariedade em […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou e afirmou nesta terça, 18, que o governo vai apresentar uma proposta de reforma da tributação sobre a renda só depois de o Congresso concluir a votação do texto que trata dos impostos sobre o consumo de bens e serviços. Na semana passada, o ministro havia dito que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta terça-feira, 18, que o governo só irá enviar ao Congresso uma proposta de reforma da tributação sobre a renda após a conclusão da votação da reforma dos impostos sobre o consumo. “Mais para o fim do ano”, afirmou. Segundo Haddad, a Fazenda ainda vai começar as discussões […]
Economia
A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 e o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos deixará de ser feito por substituição tributária
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira, 6, que a portaria editada pela pasta na semana passada sobre compras internacionais foi apenas um “primeiro passo” para a construção do plano de conformidade dessas remessas. A fala foi feita em reunião no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual o presidente […]
Economia
O presidente da Petz, Sérgio Zimerman, que também participou da reunião, disse que o setor trabalha há três anos contra o que considera uma "ilegalidade".
Economia
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a taxação de americanos mais ricos neste sábado, 17, durante o primeiro comício de sua campanha de reeleição. Durante sua fala, o político afirmou a milhares de membros de sindicatos que suas políticas criaram empregos e elevaram o padrão da classe média. Agora, segundo ele, é a […]
Economia
O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele participou de sessão conjunta de comissões na Câmara. “No caso dos bets apostas esportivas, como alguém pode estar em desacordo? São […]
Economia
O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no País. A decisão de regulamentar o mercado de “bets” tem relação com o potencial gerador de receitas. “A Medida Provisória (MP), encaminhada à Casa Civil e assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, em entrevista à CBN, que a proposta para a tributação das apostas online já está com a Casa Civil e sugeriu que o assunto já pode ser anunciado com a volta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. “Já está na […]
Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]