Economia
Começa hoje o período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e juros. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizar débitos tributários administrados pela Receita. Segundo o órgão, podem ser incluídos tributos que não tenham sido […]
Economia
Podem ser incluídos no programa de Autorregularização Incentivada os tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023
Economia
Começa nesta terça-feira, 2, o período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro com o objetivo de incentivar os contribuintes a […]
Economia
Se faz fundamental que as mudanças sejam implementadas de forma gradual e que sejam adotadas medidas para proteger setores mais vulneráveis
Economia
Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou um texto alternativo à medida provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos Estados. A ideia é pressionar pelas mudanças defendidas pelos parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado convencer os […]
Economia
Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus acionistas. Como originalmente sugerido ao Congresso, o […]
Economia
A avaliação dos governos regionais é de que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será repartido entre Estados e municípios, será um espelho da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Economia
Nem sempre o tributo é utilizado com a finalística arrecadatória. Por vezes, sua principal função é intervir em determinado comportamento
Economia
De acordo com o advogado tributarista, a bebida conta com 81,87% do preço final destinado apenas para tributos
Economia
Cenário de altas cargas de tributos, aliado à burocracia e complexidade das normas, induz a um ambiente hostil ao empreendedor
Geral
O Congresso chileno despachou um projeto para royalties de grandes mineradoras, e a iniciativa está pronta para virar lei, aumentando tributos do setor no país. Segundo comunicado do Ministério da Fazenda local, a partir de 2024, os recursos desse novo regime tributário passarão a ser arrecadados das maiores empresas, e um terço, cerca de US$ […]
Economia
Ainda exclusiva a usuários do aplicativo Bifty, a opção funcionará de modo semelhante ao pagamento de um boleto com código de barras
Economia
Presidência do Carf informou ao Estadão que a decisão considerou a discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo
Economia
Além das obrigações que serão incluídas no plano de recuperação judicial da Americanas, num total de R$ 43 bilhões em débitos, a varejista também carrega uma conta elevada de tributos em aberto em diferentes esferas do Executivo. A dívida tributária do grupo com governo federal, São Paulo e Rio de Janeiro soma cerca de R$ […]
Economia
Com a mudança, voltam a valer leis municipais que determinam o recolhimento do ITBI antes do registro, como na assinatura do termo de compromisso de compra e venda